Economista Guilherme Mercês mostrou cenário promissor para o desenvolvimento de PPPs e concessões no estado
Confira os slides das apresentações do Painel RN em Foco:
Um pequeno estado ou um celeiro de oportunidades? Essa pode ser uma das perguntas que os olhos mais atentos à economia potiguar fazem ao analisar os números que descrevem o Rio Grande do Norte no cenário nacional. Porém, a resposta mais precisa e aprofundada mostra que, se por um lado, o estado ocupa o quinto lugar em termos de Produto Interno Bruto da região Nordeste, por outro, ele pode ser comparado a países como Uruguai (em população), Nicarágua (PIB) e Costa Rica (área).
Além disso, o RN lidera no ranking nordestino em rendimento mensal domiciliar per capita e possui a segunda menor taxa de desemprego. E mais: a recente descoberta de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial, pode trazer grandes retornos ao estado em termos de investimentos e de geração de emprego e renda.
Foi refletindo sobre números como esses que o economista Guilherme Mercês abriu sua palestra durante o “Painel RN em Foco – Parcerias Público-Privadas (PPPs), parte da programação do Fórum Fecomércio RN 75 anos – Caminhos para o Futuro, realizado na quarta-feira (24), no Teatro Riachuelo, em Natal.
Junto com ele, participaram do debate sobre o tema principal, a coordenadora da Secretaria Executiva de PPP da Sefaz BA, Maíra Nieto, apresentando o case da Bahia na implementação de projetos nesta modalidade; e o secretário adjunto da Seplan RN, José Dionísio Gomes, que coordena o Programação de PPPs do Governo do Estado, falando sobre as ações em desenvolvimento.
Janelas para o desenvolvimento
“As parcerias com o setor privado são janelas de oportunidade para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do estado”, afirma o economista. Durante sua apresentação, Mercês ressaltou que, diante das restrições à ampliação do investimento público no estado, as PPPs e concessões podem ser aproveitadas em diversas áreas, como saneamento, logística, gestão de resíduos sólidos e educação.
Dados apresentados mostram que, no Rio Grande do Norte, o estado tem conseguido tratar apenas 28% do esgoto gerado; e os municípios têm dificuldades para coletar, destinar e tratar uma quantidade cada vez maior de lixo, com apenas 40% dos resíduos com destinação adequada. Por sua vez, apenas 30 km de rodovias (de uma malha de quase 1,9 mil quilômetros) está em estado excelente. E ainda: na educação, mais de um quarto dos jovens não estudam nem trabalham, mas poderiam estar sendo profissionalizados através de um curso técnico integrado ao ensino médio.
Nesse contexto, Mercês destacou o papel do Sistema Comércio. Segundo ele, o cenário mostra que as atividades de exploração e produção de petróleo demandam diversos serviços, como alojamento, alimentação, saúde e segurança e cultura.
Com isso, a demanda por profissionais qualificados vai se ampliar e a Fecomércio RN pode desde já iniciar, através de parcerias com empresas do setor e com o poder público, a qualificação dessa mão de obra. “Trata-se de um setor que exige grande especialização de seus empregados e que, em contrapartida, oferece remunerações bem acima da média do mercado”, disse.
Aprendizados
Questionada sobre o que seu estado traz de boas práticas na área de PPPs, a coordenadora da Sefaz (BA), Maíra Nieto, explicou que a gestão dos contratos é o grande desafio. “O grande aprendizado está em como gerir esses contratos e não da estruturação dos produtos. É claro que é importante estruturar os projetos, mas é fundamental também saber como manter esse produto, se ele tem o retorno, como a iniciativa privada esperou”.
José Dionísio, coordenador do programa de PPPs do estado, destacou que o governo do RN vive hoje um novo momento em relação ao olhar sobre as Parcerias Público-Privadas. “Realmente, enfrentávamos, nos últimos anos alguma dificuldade, mas avançamos. E eu acho que a partir de agora nós iremos entrar numa fase de mudanças. Temos o planejamento de PPPs da Caern e vamos ver isso acontecer”.
O secretário adjunto reconheceu que o processo é lento, mas os resultados serão visíveis. “Depois que a PPP se instala, ela muda tudo. Hoje, em 2024, estamos usufruindo de decisões tomadas em 2021, 2022. E dependíamos também da legislação. Mas vem novidades boas por aí”.
Comércio, serviços e turismo: Motores da economia potiguar
Durante sua palestra, Guilherme Mercês ainda destacou outros dados. O setor de Comércio, Serviços e Turismo foi apontado como o principal motor da economia potiguar, gerando R$ 32,3 bilhões em PIB em 2021, o que representou 40,3% do PIB estadual. Ao final de 2023, o setor empregava 52,8% dos trabalhadores formais do estado, ou seja, um em cada dois trabalhadores potiguares.
O economista também abordou o crescimento dos setores da economia em 2023, com destaque para a indústria, que apresentou a maior taxa de crescimento do país, e os serviços, que cresceram o dobro da média brasileira.
Mercês alertou, no entanto, que a economia potiguar ainda não havia se recuperado das perdas decorrentes da pandemia de Covid-19 ao final de 2023. Isso é visto porque as receitas do varejo ampliado potiguar estavam 0,8% abaixo do nível de 2019, mesmo após decorridos três anos de crescimento nas vendas.
O especialista também comentou sobre a queda do Rio Grande do Norte no Ranking de Competitividade dos Estados, organizado pelo Centro de Lideranças Políticas (CLP). “Em 2019, o Rio Grande do Norte ocupava a 15ª posição nacional no ranking. Em 2023, o estado potiguar caiu para a 23ª posição, com uma avaliação de 34,2 pontos de 100 possíveis”, disse o economista. Ele atribuiu essa queda a fatores como a piora na solidez fiscal e a eficiência da máquina pública.
