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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FECOMÉRCIO RN, com sede na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 562, bairro Alecrim, em Natal/RN, CEP 59030-350, inscrita no CNPJ nº 08.417.107/0001-41, doravante denominada FECOMÉRCIO/RN, vem, através desta Política de Privacidade, informar aos usuários de seus serviços, as diferentes formas utilizadas para coleta e tratamento de seus dados pessoais.

Esta política se aplica a todo e qualquer usuário dos serviços ofertados pela FECOMÉRCIO/RN, bem como a coleta e utilização de dados pessoais captados por telefone, e-mail, WhatsApp, contrato de serviço, ou quaisquer outros canais físicos ou digitais.  

A FECOMÉRCIO/RN visa o cumprimento das normas legais em vigor sobre segurança de dados, buscando demonstrar o compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários dos serviços ofertados pela Entidade.

A presente política busca delinear a finalidade para qual os dados dos usuários são coletados, quais os tipos de dados são requisitados, a forma de utilização, compartilhamento e armazenamento dos dados. Destaca, ainda, as formas de acesso disponibilizadas pela Entidade para que o usuário possa requerer a atualização de suas informações, esclarecer dúvidas ou acessar seus dados.

A FECOMÉRCIO/RN não possui qualquer responsabilidade pela informação ou inserção de dados falsos ou fornecidos com inexatidão pelos usuários, cabendo a estes a garantia da veracidade, exatidão e autenticidade dos dados fornecidos à Entidade, inclusive os de caráter pessoal e sensíveis nos termos da lei, cujo compromisso é de mantê-los devidamente atualizados.

Como condição de acesso dos sistemas da  FECOMÉRCIO/RN, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta, estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionadas, bem como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas.

Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o usuário deve descontinuar o seu acesso na FECOMÉRCIO/RN.

1. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS:

1.1. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, é a controladora e operadora responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais de seus usuários. A Entidade poderá coletar os dados da seguinte forma:

1.1.1. No cadastro físico, telefônico ou através dos dados solicitados no site da Entidade, pelo representante legal do menor ou por qualquer interessado na contratação dos serviços educacionais;

1.1.2. No ato de realização da matrícula do aluno, quando preenchido termo de adesão ao contrato de prestação de serviços educacionais;

1.1.3. No acesso da plataforma on-line para execução das aulas na modalidade à distância;

1.1.4. No decorrer da rotina escolar, pelos estudantes e/ou representantes, mediante relatórios e avaliações;

1.1.5. Na participação de pesquisas de mercado e institucionais;

1.1.6. Na promoção de processos seletivos externos e internos da Entidade;

1.2. Os seguintes dados podem ser solicitados pela FECOMÉRCIO/RN:

1.2.1. Outros dados pessoais que não estão descritos na tabela acima podem ser coletados de acordo com a natureza específica do produto ou serviço ofertado. 

1.2.2. A FECOMÉRCIO/RN utiliza as tecnologias compatíveis com o mercado, com atualizações razoáveis e constantes para registrar eventos de navegação, cliques, eventos e dados não identificáveis. Todas as tecnologias utilizadas devem respeitar a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

1.2.2.1. Ao utilizar os ambientes digitais da FECOMÉRCIO/RN, o usuário pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem coletar as informações do usuário e ter sua própria Política de Privacidade.

1.2.2.2. Cabe ao usuário ler a Política de Privacidade de tais ambientes digitais fora do ambiente d a FECOMÉRCIO/RN, sendo de responsabilidade do usuário aceitá-la ou rejeitá-la. 

1.2.2.3. A FECOMÉRCIO/RN não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente dos sistemas da empresa, ainda que a ela vinculados por meio de links.

2. CONSENTIMENTO ESPECÍFICO PARA COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS:

2.1. Os dados pessoais tratados pela FECOMÉRCIO/RN têm por finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a prestação e melhoramento dos serviços ao Titular, de forma a viabilizar a prestação do serviço junto as demais unidades operacionais, respeitadas as finalidades específicas e/ou do consentimento do usuário, sempre que exigido por lei.

2.2. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário autoriza a FECOMÉRCIO/RN a tratar os seus dados.

2.2.1. O consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita no item 1.2 desta Política, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da FECOMÉRCIO/RN para com seus usuários, tudo em conformidade aos normativos vigentes.

2.2.2. O consentimento fornecido pelo usuário é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

2.2.3. Ao utilizar os serviços da FECOMÉRCIO/RN o USUÁRIO está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

2.2.4. O usuário pode requerer a alteração de suas concessões e/ou revogação de consentimento a qualquer tempo, por meio do Canal de Atendimento à LGPD da FECOMÉRCIO/RN, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento pode causar.

2.2.4.1 Ainda que o usuário tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a FECOMÉRCIO/RN pode estar sujeita as Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

2.3. A FECOMÉRCIO/RN pode tratar dados pessoais quando necessário o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

2.4.    A FECOMÉRCIO/RN poderá, ainda, tratar os dados pessoais com base em seu interesse legítimo nos termos exigidos pela legislação, de forma a resguardar os interesses, direitos e liberdades fundamentais de seus usuários.

2.5. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

2.5.1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, nos casos de requerimento, requisição ou ordem judicial;

2.5.2. Com os órgãos de controle que fiscalizam a FECOMÉRCIO/RN, quando solicitado;

2.5.3. Em caso de transformações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, sempre observado o princípio da transparência com o usuário.

2.5.4. Com empresas parceiras em que a FECOMÉRCIO/RN mantenha contrato, parceria e /ou acordo de cooperação.

2.6. A base de dados, formada por meio da coleta de dados, é de propriedade e responsabilidade da FECOMÉRCIO/RN. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos da FECOMÉRCIO/RN e descritos no item 1.2 desta Política de Privacidade e em Termos de Uso específicos, quando existentes.

2.7. O usuário é corresponsável pelo sigilo e pela confidencialidade de seus dados pessoais. 

2.8. Internamente os dados dos usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela FECOMÉRCIO/RN sendo eles empregados, prestadores de serviços e parceiros.

2.9. A FECOMÉRCIO/RN respeita os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade com os usuários.

3. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS:

3.1. Os dados pessoais e dados sensíveis coletados são armazenados em ambiente seguro, observadas as boas práticas e normas de segurança, pelo prazo necessário à prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política sejam atingidas, conforme tabela abaixo:

3.2. Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios ou em provedores de serviços em nuvem de forma a atender aos controles de proteção de dados pessoais aplicáveis

3.3. Os dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis poderão ser eliminados ou anonimizados a pedido do usuário ou de seu representante legal. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos nas bases de dados da FECOMÉRCIO/RN, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

3.3.1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela controladora;

3.3.2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível a anonimização dos dados pessoais;

3.3.3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados; ou

3.3.4. Uso exclusivo da controladora, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

3.4. Os dados pessoais fornecidos, que sejam imprescindíveis ao cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas serão mantidos, a despeito da exclusão dos demais dados.

3.5. A FECOMÉRCIO/RN dispõe de uma Política de Segurança da Informação com vistas a firmar o compromisso com a segurança e a privacidade dos dados ofertados por seus usuários. Tais medidas são obrigatoriamente observadas pelos colaboradores, com diretrizes que visam garantir a confidencialidade, integridade e a inviolabilidade dos dados armazenados.

3.5.1. A FECOMÉRCIO/RN utiliza ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais para proteção da privacidade de seus usuários, levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações possam gerar aos usuários.

3.6. Em casos de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante aos usuários, a FECOMÉRCIO/RN comunicará aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, conforme disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

4. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS:

4.1.  O usuário pode solicitar a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos seus dados pessoais; ou a correção de seus dados pessoais, por meio do Canal de Atendimento a LGPD da FECOMÉRCIO/RN, disponível no Site da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (https://www.fecomerciorn.com.br).

4.2.  Pelo Canal de Atendimento à LGPD, o usuário pode também: (i) requerer o bloqueio do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar oposição ao tratamento de seus dados pessoais realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento; (iii) solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados e registrados pela FECOMÉRCIO/RN ao término de sua finalidade de uso; ou (iv) solicitar a revisão de decisões automatizadas.

4.3.  Caso o usuário retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos sistemas da FECOMÉRCIO/RN, os serviços e funcionalidades dos sistemas, de acordo com as suas características específicas, podem ficar indisponíveis para esse usuário.

4.4.  Caso o usuário não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas (relacionadas ao envio de informações, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos), a prestação de serviços pela FECOMÉRCIO/RN por meio de seus sistemas deve continuar sendo feita regularmente em relação às finalidades principais.

4.5.  Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a FECOMÉRCIO/RN pode permanecer com o histórico de registro e os dados dos usuários por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para realização de prestação de contas aos órgãos de controle ou para preservação de direitos da FECOMÉRCIO/RN ou do titular de dados.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1. A FECOMÉRCIO/RN reserva a si o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade, como para adequação e conformidade com disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificar a versão atualizada sempre que efetuar o acesso aos sistemas da FECOMÉRCIO/RN.

5.2.  Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, a FECOMÉRCIO/RN deve notificar o usuário pelos seus sistemas ou pelos meios de contato por ele fornecidos.

5.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com a FECOMÉRCIO/RN por meio do Canal de Atendimento à LGPD da FECOMÉRCIO/RN. 

5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela FECOMÉRCIO/RN, devem respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da FECOMÉRCIO/RN, bem como Políticas e procedimentos adicionais.

5.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela FECOMÉRCIO/RN, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

5.6.  A FECOMÉRCIO/RN utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos usuários que visitam ou acessam as páginas, com a finalidade de personalizar a experiência de navegação do usuário ao promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.

5.7.  Caso o usuário considere que a FECOMÉRCIO/RN violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, este tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar a FECOMÉRCIO/RN diretamente.

5.8. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. LEGISLAÇÃO E FORO:

6.1. Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação federal, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo competente o Foro da Comarca de Natal, Rio Grande do Norte, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. GLOSSÁRIO:

7.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições:

7.1.1. Dado Pessoal: Toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

7.1.2. Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde, dado genético ou biométrico, quando vinculado a pessoa natural;

7.1.3. Dado Anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

7.1.4. Banco de Dados: Conjunto de estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

7.1.5. Titular/Usuário: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

7.1.6. Controlador(a): Pessoa natural ou jurídica, de direito público privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

7.1.7. Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da controladora;

7.1.8. Encarregado/DPO: Responsável pela comunicação entre a Controladora, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

7.1.9. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.

7.1.10. Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo;

7.1.11. Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

7.1.12. Eliminação: Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

7.1.13. Compartilhamento de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos ou entre entes privados; 

7.1.15. Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos sistemas da FECOMÉRCIO/RN, gravados nos dispositivos dos usuários, que armazenam as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos usuários no site, de acordo com o seu perfil.

7.1.16. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.

7.1.17. Session ID: Credencial de um usuário necessária para acessar os sistemas da FECOMÉRCIO/RN e utilizar as suas funcionalidades.

7.2. A FECOMÉRCIO/RN cuida dos seus dados pessoais de forma segura e transparente. Caso queira saber mais sobre como atuamos com seus dados pessoais, acesse o nosso Site em: https://wwwfecomerciorn.com.br.