Selecione a entidade para conhecer a representação

Titular: Daltro Freire de Paiva
Suplente:
Competência: O Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte é um órgão deliberativo, estruturado com a finalidade de proteger e valorizar o patrimônio da instituição e de maximizar o retorno dos investimentos ao longo prazo. Possui competência de fixar, orientar, deliberar e autorizar os assuntos de interesse.
Situação: Ativo
Titular:
Suplente: Fábio Miranda da Silva
Competência: O Conselho Fiscal da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte têm como função fiscalizar as ações praticadas pelos administradores e opinar sobre as contas da entidade (demonstrações financeiras, modificações de capital, incorporação e emissão de debêntures). Para isso, os membros do Conselho Fiscal reúnem-se para analisar amplamente os assuntos de sua competência e emitem pareceres e manifestações a respeito.
Situação: Ativo
Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
Suplente:
Competência: O Conselho Consultivo é mais um instrumento de participação social da Anvisa, composto por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos produtores, dos comerciantes, da comunidade científica e da sociedade civil organizada. Os principais objetivos do Conselho são: requerer informações e propor à Diretoria Colegiada diretrizes e recomendações técnicas de assuntos de competência da Agência; Opinar sobre as propostas de políticas governamentais na área de atuação da Agência; Apreciar e emitir parecer sobre os relatórios anuais de atividades; Requisitar informações e elaborar proposições a respeito da Anvisa.
Situação: Ativo
Titular: Francisco Sales de Souza Neto
Suplente:
Competência: A Associação Junior Achievement do Estado do Rio Grande do Norte é uma associação com fins culturais e educacionais, sem intuito político, sectário ou econômico, sem fins lucrativos, mantida pela iniciativa privada, cujo objetivo é despertar o espírito empreendedor nos jovens, ainda na escola, estimulando o seu desenvolvimento pessoal, proporcionando uma visão clara do mundo dos negócios e facilitando o acesso ao mercado de trabalho, em conformidade com as normas da Junior Achievement do Brasil.
Situação: Ativo
Titular: Igor Farias da Fonseca
Suplente:
Competência: O Centro de Apoio ao Pequeno Empreendedor é dedicado ao desenvolvimento socioeconômico de pequenos empreendimentos formais e informais, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos pequenos empreendedores, através da massificação do acesso ao crédito orientado, no âmbito estadual, como estratégia de combate à pobreza.
Situação: Ativo
Titular: Renato Alexandre Maciel Gomes Netto
Suplente: Ângelo Henrique Farias de Medeiros
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação: Ativo
Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
Suplente: Luzia Diva Cunha Dutra
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação: Ativo
Titular: Edmilson Pereira de Assis
Suplente: George Augusto Negócio de Freitas
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação: Ativo
Titular: Tarcísio Fernandes da Fonseca
Suplente: Maria Lucineide da Costa
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação: Ativo
Titular: Itamar Manso Maciel Júnior
Suplente: Schiavo Durval Fernandes Álvares
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação: Ativo
Titular: Marcantoni Gadelha Souza
Suplente: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação: Ativo
Titular: Geraldo Paiva dos Santos Júnior
Suplente: Gilvan Mikelyson Delmiro de Gois
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação: Ativo
Titular: Márcio de Oliveira Macedo
Suplente: Marcos Augusto da Silva
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação: Ativo
Titular: Sérgio Roberto de Medeiros Cirne
Suplente: Herculano Antônio Albuquerque Azevedo
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação: Ativo
Titular: Eduardo Augusto de Viveiros Pinheiro Borges
Suplente: Antônio Cardoso Sales
Competência: As Câmaras Brasileiras do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são órgãos consultivos da presidência que têm o objetivo de realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/ Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses das categorias econômicas por elas representadas, e são compostas por lideranças empresariais e sindicais dos respectivos setores.
Situação:
Titular:
Suplente: Marcelo Fernandes de Queiroz
Competência: A Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio é o órgão do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio) responsável pelas definições sobre enquadramento sindical do setor e suporte a empresas e entidades sindicais em caso de dúvidas, tais como: registro no Sistema, conflito de representação e enquadramento individual e coletivo, onde essas questões devem ser enviadas à Divisão Sindical da CNC, que as encaminha à CERSC.
Situação: Ativo
Titular: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Suplente: George Ramalho Vieira
Competência: A Comissão de Negociação Coletiva do Comércio têm como objetivo promover intercâmbio de informações e ações em prol do aperfeiçoamento dos processos de negociação coletiva no setor da representação sindical do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Situação: Ativo
Titular: George Alexandre Barreto Costa
Suplente:
Competência: O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade é um órgão consultivo e deliberativo, que têm por objetivo realizar estudos e fornecer sugestões para as ações institucionais do Sistema Confederativo do Comércio (CNC/Sesc/Senac/Federações), no apoio e na defesa dos interesses do desenvolvimento do turismo nacional.
Situação: Ativo
Titular: George Alexandre Barrêto Costa
Suplente: Marcelo Chiarelle Milito
Competência: O Grupo de Trabalho Vai Turismo Rumo ao Futuro (antigo Turismo em Movimento) é um Projeto do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, que, com o envolvimento de todo o Sistema do Comércio, visa alavancar o turismo nacional, a partir da retomada do setor após impactos provocados pela pandemia do Covid-19, bem como avançar para demais ações que fomentem o progresso do setor.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente:
Competência: O Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente foi criado em 1º de junho de 2011, com o objetivo de alinhar posicionamentos e disseminar informações junto às Entidades do Sistema CNC, Sesc e Senac quanto às questões relativas a sustentabilidade socioambiental que afetam aos segmentos representados pelo Sistema. O GTT-MA é composto de representantes das federações filiadas à CNC e reúne-se uma vez a cada semestre.
Situação: Ativo
Titular: Geraldo Paiva dos Santos Júnior
Suplente: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Competência: A Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Turismo Brasil/Argentina no Estado do Rio Grande do Norte têm por objetivo maior promover e incentivar o desenvolvimento das relações comerciais, econômicas e sociais, bem como o intercâmbio tecnológico, cultural e turístico entre Argentina e o estado do Rio Grande do Norte. Como meio para atingir seus objetivos, a CBA/RN poderá participar de associações e outras entidades sem fins lucrativos, exceto as de natureza político-partidárias, mediante proposta aprovada pela maioria absoluta dos associados fundadores, cuja matéria conste da ordem do dia.
Situação: Ativo
Titular: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho
Suplente: Laumir Almeida Barrêto
Competência: A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio Grande do Norte foi criada com o anseio de buscar novas alternativas de resolução de controvérsia de forma a contribuir com o empresariado local na resolução mais célere de conflitos. Ela está comprometida em contribuir na construção de relações mais harmônicas entre empresas e sociedade civil, difundindo e incentivando a adoção dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, compartilhando experiências e multiplicando os resultados obtidos.
Situação: Ativo
Titular: Luiz Antônio Bezerra Lacerda
Suplente:
Competência: A Comissão Temática das Micro e Pequenas Empresas têm por finalidade assessorar a diretoria da FIERN, contribuindo para a elaboração e a aplicação de políticas relativas ao tratamento diferenciado aos pequenos negócios industriais, visando sua competitividade, desenvolvimento e fortalecimento, bem como realizar estudos nas áreas de inovação tecnológica, capacitação empresarial e acesso ao mercado externo, entre outros.
Situação: Ativo
Titular: José Renato Rodrigues da Silva
Suplente: Luciano Kleiber de Carvalho Mousinho
Competência: A Comissão Temática de Inovação, Ciência e Tecnologia têm por finalidade atuar em conjunto com as autoridades acadêmicas, governamentais estaduais e municipais, bem como demais instituições, organizações, empresas privadas e públicas, que tenham interesse em realizar ações, projetos e/ou atividades relacionados diretamente à temática de Inovação, Ciência e Tecnologia, no intuito de alavancar o desenvolvimento econômico e produtivo do Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Ativo
Titular: Itamar Manso Maciel Junior
Suplente:
Competência: A Fundação de Apoio à Pesquisa do RN têm como principal objetivo apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisas realizadas em instituições públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no país e no exterior; a formação e atualização de acervos bibliográficos e bancos de dados e de transmissão de informações, vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente: Laumir Almeida Barrêto
Competência: A Comissão Estadual para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é uma instância colegiada paritária, de natureza consultiva, integrante da estrutura do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, criada para a articulação, a mobilização e o diálogo com os órgãos estaduais, municipais e a sociedade civil sobre a implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas, subscrita pela República Federativa do Brasil, com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente:
Competência: O Comitê de Acompanhamento da Seca têm como função propor, articular, coordenar e avaliar ações destinadas à minimização dos efeitos da estiagem, por meio da atuação compartilhada entre órgãos e entidades públicas e privadas envolvidos na problemática da seca; coordenar e elaborar diagnósticos de âmbito municipal para subsidiar as ações dos órgãos estaduais com atuação nas áreas assoladas pela seca; promover articulações para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do Comitê; promover o intercâmbio e a integração de informações produzidas pelos integrantes do Comitê; divulgar informações sobre o andamento das ações do Comitê.
Situação: Ativo
Titular: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Suplente: Fernando Virgílio de Macedo Silva
Competência: A Comissão foi criada pelo Governo do Estado do RN para organizar uma Celebração Alusiva aos 120 anos do Encantamento de Augusto Severo, a ser realizada no dia 12 de Maio, no Complexo Cultural Rampa. Augusto Severo de Albuquerque Maranhão nasceu no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte, no dia 11 de janeiro de 1864, tendo morrido com apenas 38 anos de idade, em 12 de maio de 1902, em Paris, durante a realização do seu invento mais ousado, o Pax, um dirigível – aeronave mais leve que o avião. Não obstante sua curta vida, deixou um vasto legado que foi digno de diversas homenagens, especialmente no estado do Rio Grande do Norte. Porém, atualmente, sua obra está restrita a alguns pesquisadores. Além disso, perdeu algumas homenagens que tinha no RN, como por exemplo a desativação do aeroporto que levava seu nome. Gênio de personalidade inquieta, foi um inventor que ousou sonhar alto, idealizando inventos, entre outros, como o dirigível Potyguarania (que não chegou a ser construído), a pipa Albatroz, realizada através da observação de aves planadoras, o aeróstato dirigível Bartholomeu de Gusmão, e o mais conhecido, o dirigível Pax, inflado a hidrogênio. Não se limitou apenas a inventos aeronáuticos, mas também a inventos para a Marinha, como a “máquina a vapor rotativa e reversível”, com a qual os navios poderiam atingir mais velocidade. Por esse motivo é reverenciado nas duas entidades – Marinha e Aeronáutica.
Situação: Ativo
Titular: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Suplente: Fernando Virgílio de Macedo Silva
Competência: O Grupo de Trabalho foi criado pelo Gabinete do Vice-Governador do Estado do RN com a finalidade de adotar as providências necessárias para o traslado dos restos mortais de Augusto Severo de Albuquerque Maranhão do Estado do Rio de Janeiro para o Estado do Rio Grande do Norte, está sendo coordenado pelo Vice-Governador do Estado do RN, e é constituído por membros dos seguintes órgãos/instituições: Procuradoria Geral do Estado (PGE), Fundação José Augusto (FJA), Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), Prefeitura de Macaíba, Prefeitura de Parnamirim, Família de Augusto Severo, Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Base Aérea de Natal (BANT), Comando do 3º Distrito Naval, Conselho Estadual de Cultura, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Grupo SEMPRE Macaíba, Grupo Amigos da Rampa.
Situação: Ativo
Titular: José Aníbal Mesquita Barbalho
Suplente: Jaime Mariz de Faria Júnior
Competência: O Comitê Técnico foi instituído com a atribuição de estabelecer as diretrizes, conceitos e demais ações para a elaboração do dossiê técnico referente à Fortaleza dos Reis Magos, no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Situação: Ativo
Titular: Laumir Almeida Barrêto
Suplente: Sônia Maria de Araújo Correia
Competência: O Conselho da Previdência Social têm como função acompanhar a implementação local da política previdenciária e apresentar propostas para aperfeiçoar a política e a gestão de previdência social.
Situação: Ativo
Titular: Daltro Freire de Paiva
Suplente: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho
Competência: O Conselho de Vogais atua como órgão deliberativo interno de primeira instância da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern). É de sua competência apreciar e julgar, originalmente, os pedidos relativos a arquivamento, matrícula e registro dos atos do comércio e atividades afins, nos prazos, condições e forma estabelecidos no Regimento Interno da instituição. Os Vogais também atuam no plenário, órgão de segunda instância da Jucern.
Situação: Ativo
Titular: Daltro Freire de Paiva
Suplente: Igor Farias da Fonseca
Competência: A Comissão Especial para acompanhamento das adesões e aplicações dos Guias de Boas Práticas do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, está ligada ao Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública - Governo Federal, e a CNC atua como Entidade colaboradora. Foi criada para avaliação de matérias específicas, bem como acompanhamento da implementação de ações definidas pelo CNCP. Entre suas competências estão: elaborar estudos, relatórios e pareceres sobre a matéria específica, de cuja análise forem incumbidas; dar cumprimento à implementação das ações que lhes forem confiadas; apresentar, por intermédio do relator, em reunião plenária de apreciação e deliberação, pareceres, relatórios e propostas decorrentes de seus trabalhos.
Situação: Ativo
Titular:
Suplente: Marcelo Fernandes de Queiroz
Competência: O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está ligado ao Ministério de Estado da Saúde - Governo Federal, e a CNC atua como Entidade colaboradora. O CNS, é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, conforme determinação do inciso III do art. 198 da Constituição Federal, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é composto por representantes do governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários, cujas decisões, quando consubstanciadas em resoluções, são homologadas pelo Ministro de Estado da Saúde. Tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.
Situação: Ativo
Titular: George Alexandre Barreto Costa
Suplente:
Competência: O Natal Convention Bureau é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, formada pela cadeia produtiva do turismo de Natal. Foi criada em 2 de março de 2000 e é constituída por conselho curador, diretoria executiva, conselho fiscal, conselho de entidades e corpo técnico. O Natal Convention Bureau congrega hoje mais de 90 empresas ligadas diretamente à atividade de produção de eventos, com políticas de atuação que garantem o apoio necessário para estruturar seu evento e ampla experiência em auxiliar na escolha do destino.
Situação: Ativo
Titular: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho
Suplente:
Competência: A Comissão de Direito Empresarial têm como competências compor e integrar a OAB/RN em todos os estudos, debates, fóruns, congressos e pesquisas que a Seccional participar sobre Direito Empresarial; Auxiliar e assessorar a Seccional do RN, junto ao Conselho Federal da OAB, sobre os temas ligados ao Direito Comercial; Incentivar e apoiar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito Nacional, sobretudo e especialmente os três poderes das esferas Estadual e Municipal em assuntos direcionados ao Direito Empresarial; Na confecção e revisão de normas legais que toquem as sociedades empresariais (pessoas jurídicas) e os empresários (pessoa física); Colaborar com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RN) e auxiliá-la na promoção, divulgação e construção de cursos, palestras, seminários e atividades afins que tenham como tema e assunto o direito comercial, permitindo, ainda, às demais instituições de ensino do RN o acesso ao acervo de informações técnicas sobre o direito empresarial, tornando-se uma instituição fonte de pesquisa acadêmica.
Situação: Ativo
Titular: Laumir Almeida Barrêto
Suplente:
Competência: O Grupo de Trabalho foi criado por meio da Portaria n.º 083/2021-GP, publicada em 05/10/2021 no DOM - Diário Oficial do Município, com o objetivo de planejar ações e projetos voltados para a Revitalização do Bairro da Ribeira, realizando intervenções para a reativação cultural, social e econômica do bairro, inclusive atraindo visitantes, de forma a resgatar a vida desse importante polo de cultura, arte e boemia da cidade do Natal. O GT é composto pela Prefeitura do Natal, por intermédio das Secretarias: SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento, SEMURB - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, SMG - Secretaria Municipal de Governo, pela Fecomércio RN e pela ACRN - Associação Comercial do RN.
Situação: Ativo
Titular: Itamar Manso Maciel Júnior
Suplente: Norivaldo Souto Falcão
Competência: Competência: O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor é responsável pela formulação das diretrizes e da política estadual de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor; Sugestão de medidas, aos órgãos federais, estaduais e municipais ligados aos sistemas de defesa do consumidor, objetivando o aprimoramento das relações de consumo; Identificação da necessidade de ações que envolvam diferentes entidades ou exijam tratamento especial de coordenação de ações conjuntas na área de proteção e defesa do consumidor, bem como a racionalização de ações e programas visando à eficácia de todas as atividades relativas à defesa do consumidor.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente: Laumir Almeida Barrêto
Competência: O Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social tem como objetivo propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, instituída pela Lei Estadual nº 10.483, de 4 de fevereiro de 2019.
Situação: Ativo
Titular: Itamar Manso Maciel Júnior
Suplente: Jaime Mariz de Faria Júnior
Competência: O Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, que têm por finalidade incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico do Rio Grande do Norte.
Situação: Ativo
Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
Suplente: George Ramalho Vieira
Competência: A Câmara de Gestão Import regulamenta os trabalhos relacionados ao Programa de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário (Import RN). O incentivo têm como requisitos básicos que a operação ocorra pelo porto ou aeroporto do RN, bem como não haja produtos similares produzidos no Estado.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente: Fernando Virgílio de Macedo Silva
Competência: A Câmara Setorial do Comércio e Serviços é um órgão consultivo que tem por finalidade propor, apoiar e acompanhar projetos e ações visando o desenvolvimento sustentável do setor Comercial e de serviços do Rio Grande do Norte.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente:
Competência: O Grupo de Trabalho, têm por finalidade de reunir as demais câmaras setoriais da Sedec para tratarem acerca da retomada da economia após flexibilização do isolamento
Situação: Ativo
Titular: George Ramalho Vieira
Suplente: Jaime Mariz de Faria Júnior
Competência: O Núcleo Estadual de Apoio aos APL’s (NEAAPL) parte do pressuposto de que diferentes atores locais (empresários individuais; sindicatos; associações; entidades de capacitação, de educação, de crédito, de tecnologia; agências de desenvolvimento, entre outras) podem mobilizar-se e, de forma coordenada, identificando suas demandas coletivas, por iniciativa própria ou por indução de entidades envolvidas com o segmento.
Situação: Ativo
Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
Suplente: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Competência: A Câmara Setorial das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedores Individuais é um órgão consultivo, que tem por finalidade propor, apoiar e acompanhar projetos e ações visando o desenvolvimento sustentável do setor no Rio Grande do Norte.
Situação: Ativo
Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
Suplente: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Competência: O Fórum Estadual Permanente das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Rio Grande do Norte, instituído no âmbito da Sedec, é a instância governamental estadual competente para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Compete a Fempe RN orientar, apoiar e assessorar a formulação, a articulação e a proposição das políticas públicas de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, bem como acompanhar e avaliar a sua execução, de modo a destinar a essas categorias tratamento diferenciado e favorecido.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente: Fernando Virgílio de Macedo Silva
Competência: A Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimentos com Negócios de Impacto Social tem como objetivo (CEQNIS) foi instituída vinculada administrativamente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC). Ela tem por finalidade: receber o requerimento de qualificação do empreendimento; designar um relator; proceder à análise documental; identificar ao cumprimento preliminar das exigências legais; emitir Parecer Técnico Circunstanciado (PTC); aprovar ou desaprovar a concessão da certificação de qualificação, de forma fundamentada; e, submeter o relatório e o parecer para decisão da Comissão à Plenária do Comitê Estadual de Negócios de Impacto Social (CENIS).
Situação: Ativo
Titular: Igor Farias da Fonseca
Suplente: Pedro Marques Homem de Siqueira
Competência: O Conselho de Recursos Fiscais é um órgão de deliberação coletiva, têm por atribuição o julgamento administrativo, em segunda instância, dos recursos interpostos de decisões prolatadas em primeira instância, com efeitos suspensivo e devolutivo, nos litígios entre contribuintes e a Secretaria de Estado da Tributação, decorrentes da aplicação da legislação tributárias, sendo suas decisões definitivas administrativamente.
Situação: Ativo
Titular: José Anibal Mesquita Barbalho
Suplente: Jaime Mariz de Faria Júnior
Competência: O Conselho Estadual do Meio Ambiente têm como finalidade promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento sustentável, aproveitando as potencialidades regionais em busca da melhoria da qualidade de vida da população.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente: José Aníbal Mesquita Barbalho
Competência: A Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte possui a finalidade de promover a discussão, a gestão, coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a implementação das atividades de educação ambiental no Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Ativo
Titular: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Suplente: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho
Competência: O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte têm como função conhecer o mercado de trabalho local; Orientar a execução local das políticas públicas de emprego; Controlar as execuções das ações; Aprovar e fiscalizar as ações de qualificação profissional dos trabalhadores; Aprovar o regimento das comissões municipais; Promover o intercâmbio das informações com outras comissões estaduais e municipais para orientação de suas ações.
Situação: Ativo
Titular: George Alexandre Barreto Costa
Suplente: Laumir Almeida Barrêto
Competência: O Conselho de Turismo Polo Costa das Dunas atua na discussão e proposição de medidas de incentivo à atividade turística no litoral leste potiguar. É um dos cinco fóruns integrados do turismo no Rio Grande do Norte e o mais importante pela região em que está inserido, de maior predominância da atividade turística.
Situação: Ativo
Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
Suplente: George Alexandre Barreto Costa
Competência: O Conselho Estadual de Turismo é um órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado à Secretaria Estadual de Turismo (Setur), responsável por propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Estadual de Turismo.
Situação: Ativo
Titular: George Alexandre Barreto Costa
Suplente: Jaime Mariz de Faria Júnior
Competência: O Grupo de Trabalho Náutico do Estado do Rio Grande do Norte identifica e discute questões relativas ao turismo náutico, a fim de subsidiar a elaboração de políticas públicas ou o encaminhamento de ações necessárias para o desenvolvimento desse segmento turístico no Estado do Rio Grande do Norte
Situação: Ativo
Titular: George Alexandre Barreto Costa
Suplente: Cristiane Soares Cardoso Dantas Gomes
Competência: O Grupo de Trabalho do Turismo Religioso do Estado do Rio Grande do Norte possui a finalidade de debater sobre o turismo religioso, a fim de subsidiar a elaboração de políticas públicas e encaminhar ações para o desenvolvimento desse segmento turístico no Rio Grande do Norte, inclusive no que tange à criação, à consolidação e à difusão dos produtos e destinos turísticos religiosos no estado.
Situação: Ativo
Titular: Benjamim Garcia da Cruz Netto
Suplente: Rita de Cassia Dantas de Oliveira
Competência: O Fórum Municipal de Educação de Mossoró (FMEM) tem como finalidade garantir a participação da sociedade civil organizada na formulação e no acompanhamento da política de educação no município de Mossoró. O FMEM tem como objetivos: coordenar as conferências municipais de educação; acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações; e, promover as articulações necessárias com o Fórum Estadual de Educação, bem como com os demais Fóruns dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Ativo
Titular: José Aníbal Mesquita Barbalho
Suplente: Jaime Mariz de Faria Júnior
Competência: O Comitê Gestor para o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima do Município de Natal - Projeto Orla foi instituído com instância superior para deliberação sobre planejamento e gestão integrada do aludido espaço costeiro e em consonância com os princípios democráticos e constitucionais.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente: Fernando Virgílio de Macedo Silva
Competência: Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente aprecia e opina sobre diretrizes e normas de planejamento urbano, bem como sobre projetos de regulamentação e revisão para legislação referente ao desenvolvimento urbano e regional de Natal, além de emitir pareceres sobre assuntos urbanos ainda não regulamentados, a ele submetidos pela Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento. Também elabora, aprova e reforma seu próprio regimento, dispondo sobre a ordem dos trabalhos e sobre a constituição, grau de competência e funcionamento das câmaras em que se desdobra o Conselho Pleno.
Situação: Ativo
Titular: José Aníbal Mesquita Barbalho
Suplente: Laumir Almeida Barrêto
Competência: O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana é um órgão colegiado de controle social nas questões pertinentes à mobilidade urbana de Natal e têm caráter consultivo, propositivo e participativo.
Situação: Ativo
Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
Suplente: George Ramalho Vieira
Competência: O Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia é destinado a orientar a atuação do governo municipal no desenvolvimento científico e tecnológico, bem como julgar os projetos que demandem recursos do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia (Facitec).
Situação: Ativo
Titular: Igor Farias da Fonseca
Suplente: Laumir Almeida Barrêto
Competência: É função desse colegiado julgar, em segunda instância, os processos administrativos envolvendo os tributos municipais. O TATM é composto por representantes da Semut, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN).
Situação: Ativo
Titular: George Alexandre Barreto Costa
Suplente: Marcelo Chiarelle Milito
Competência: O Conselho Municipal de Turismo é uma instância de planejamento participativo nas gestões locais, sendo constituído como um fórum deliberativo no tema turismo. Tem como missão consolidar parcerias e proporcionar através de suas ações, o envolvimento e o comprometimento dos mais variados setores socioeconômicos do município no fomento da atividade turística. O conselho delibera sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Turismo (FMT), que deve ser aplicado em ações que promovam a atividade econômica, desde melhorias de infraestrutura até campanhas de divulgação de Natal como destino turístico.
Situação: Ativo
Titular: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Suplente: Laumir Almeida Barrêto
Competência: O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda têm como finalidade participar da gestão do Sistema Público de Emprego, cabendo-lhe atuar em todos os níveis de governo – União, Estados e Municípios, na atuação e acompanhamento dos programas e projetos voltados para a geração e manutenção de trabalho e renda, principalmente os financiados com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Situação: Ativo
Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
Suplente: Luiz Antônio Beserra Lacerda
Competência: O Conselho Deliberativo do Sebrae RN têm como objetivo coordenar e orientar programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade as políticas nacionais de desenvolvimento. É formado por membros de instituições ligadas aos setores de comércio, serviços, indústria, agropecuária, instituições financeiras e ao Governo do Estado.
Situação: Ativo