Um novo Plano Diretor, para uma Natal do futuro!

Marcelo Fernandes de Queiroz
Presidente da Fecomércio RN

Estamos vivendo os dias mais decisivos para o futuro da nossa Capital dos últimos tempos. Depois de quatro anos de amplos e democráticos debates, que contaram com uma grande participação da sociedade, a minuta do novo Plano Diretor de Natal entra em votação na Câmara Municipal.

A esta altura do processo, como líder empresarial e representante dos segmentos do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, principais pilares da economia do estado e da nossa cidade, sinto-me à vontade para reforçar alguns pontos que consideramos essenciais nesta discussão.

E digo isso porque a Fecomércio RN tem tido uma participação ativa. Nos engajamos neste tema há cerca de três anos e, desde então, promovemos um imenso rol de avaliações técnicas que temos compartilhado, seja realizando seminários ou reunindo, semanalmente, especialistas de diversas áreas do conhecimento, juntamente com empreendedores de importantes segmentos.

O desenvolvimento sustentável, pautado no equilíbrio entre os interesses sociais e econômicos, o resgate do patrimônio histórico e a preservação do meio-ambiente deram o Norte do trabalho que realizamos ao longo de todo o processo de revisão do Plano Diretor.

Entendemos que conciliar estes pontos é perfeitamente possível a partir de um conjunto de normas urbanísticas, ambientais e de mobilidade urbana que tenham, no seu foco, a preferência pela coletividade e pela modernização das regras de ocupação do solo.

Precisamos desmistificar o conceito, extremamente equivocado, de que ser desenvolvimentista é algo negativo e que vai de encontro a conceitos basilares, como respeito e bom convívio com o meio ambiente e democratização de oportunidades.

Temos que quebrar esse paradigma, pois estimular a criação de um ambiente de desenvolvimento é imprescindível para manter e ampliar o equilíbrio entre o social e econômico, o público e o privado, o preservado e o responsavelmente explorado.

Contrariamente ao que alguns poucos pregam, a proposta do novo Plano Diretor de Natal é inclusiva, na medida em que permitirá que a população possa ocupar áreas hoje degradadas da cidade e que são dotadas de toda uma infraestrutura que demandou altos investimentos do poder público para ser implantada. São espaços pouco habitados, simplesmente por serem onerosos e, portanto, inviáveis como aposta de investimento, sobretudo em face das regras urbanísticas atuais.

Não é demais evidenciar o esvaziamento e a morte iminente de polos empresariais tradicionais da cidade, como o Centro e a Ribeira, também provocados pelas regras impostas pelo Plano Diretor ainda vigente. Ou mesmo o êxodo de mais de 300 mil natalenses que optaram por residir em cidades vizinhas, como Parnamirim, São Gonçalo, Extremoz e Macaíba, em virtude das restrições ao crescimento imobiliário que Natal possui.

Cabe ainda ressaltar a necessidade de estruturação da Orla, com impactos diretos em uma melhor oferta de serviços, maior atração de turistas e, consequentemente, maior geração de ocupação e renda.

Tudo isso somente poderá ser viabilizado com a revisão do Plano Diretor, que se mostra urgente, e que, finalmente, poderá sanar pontos decisivos para destravar o crescimento da nossa cidade.

Que venha o novo Plano Diretor!