Novo Plano Diretor: um compromisso de todos os natalenses com Natal

Marcelo Queiroz

Presidente do Sistema Fecomércio RN

Desde o segundo semestre do ano passado, o tema “Novo Plano Diretor de Natal” tem estado presente entre os natalenses. Seja em eventos técnicos, consultas públicas, debates entre parlamentares ou mesmo nas conversas de esquina. Felizmente, podemos dizer que já há pelo menos um consenso em relação ao tema: é imprescindível mudar o atual documento que rege todas as intervenções urbanísticas de nossa cidade.

Este artigo foi publicado em 28 de fevereiro de 2020 no jornal Agora RN

As regras em vigor, que datam de 2007 (completando, portanto, 13 anos este ano), além de estarem claramente em descompasso com os atuais contextos social, econômico e ambiental, foram construídas tendo como base uma visão excessivamente conservadora que ao longo destes anos vem tolhendo severamente o desenvolvimento da capital potiguar, nos levando a perder espaços preciosos como destino de investimentos para capitais vizinhas, como João Pessoa, Fortaleza e Recife.

Há muitos pontos que comprovam este anacronismo e a barreira criada pelo atual Plano Diretor. Por exemplo, especialistas afirmam que a cidade está subutilizando, de maneira flagrante, a infraestrutura que já tem implantada, em virtude de não permitir taxas de adensamento urbano razoáveis em seus principais bairros (e, todos nós sabemos, implantar uma infraestrutura urbana não é simples e nem barato).

Basta dizer que, enquanto a Organização das Nações Unidas reconhece como ideal, aceitável e sustentável dos pontos de vista ambiental, social e econômico, o volume de 250 habitantes por hectare (área equivalente a um terreno medindo 100mx100m) em todas as cidades do mundo, em Natal esta taxa hoje é de 50 habitantes por hectare. Portanto, temos potencial para, de maneira equilibrada e em perfeita sintonia com os mais modernos conceitos de qualidade de vida, multiplicar por até cinco vezes o adensamento em muitas das áreas de nossa cidade.

Não tenho dúvidas – e minha certeza advém de inúmeras conversas e reuniões de trabalho que venho tendo com técnicos, professores, estudiosos e autoridades no tema, de Natal, do RN e de todo o país – de que readequar nosso Plano Diretor terá um impacto direto, profundo e imediato na retomada do crescimento de Natal, trazendo a reboque o incremento de ocupação e renda para o nosso povo e ajudando a criar um círculo virtuoso na cidade.

Diante disso, é imperioso que toda a sociedade se envolva e cobre o debate e a aprovação do novo Plano Diretor ainda este ano. Não podemos transigir nisso. Este precisa ser um compromisso de todos os natalenses com Natal. Não há mais tempo a perder!

Publicado no jornal Agora RN