Entidade: Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – RN

  • Representação: Conselho Fiscal
  • Suplente: Daltro Freire de Paiva
  • Vigência: 1 ano
  • Data da indicação: 12/04/2017
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Fiscal da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte tem como função fiscalizar as ações praticadas pelos administradores e opinar sobre as contas da AGN (demonstrações financeiras, modificações de capital, incorporação e emissão de debêntures). Para isso, os membros do Conselho Fiscal se reúnem para analisar amplamente os assuntos de sua competência e emitem pareceres e manifestações a respeito

Entidade: Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - RN

  • Representação: Conselho de Administração
  • Titular: Vicente de Paulo Avelino Sobrinho
  • Suplente: Fábio Miranda da Silva
  • Vigência: 1 ano
  • Data da indicação: 25/04/2014
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte é um órgão deliberativo, estruturado com a finalidade de proteger e valorizar o patrimônio da instituição e de maximizar o retorno dos investimentos ao longo prazo. Possui competência de fixar, orientar, deliberar e autorizar os assuntos de interesse

Entidade: CDL Natal

  • Representação: Junior Achievement do Brasil
  • Titular: Luiz Antônio Beserra Lacerda
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 10/04/2016
  • Situação: Ativo
  • Competência: Junior Achievement do Brasil é uma associação educativa sem fins lucrativos, mantida pela iniciativa privada, cujo objetivo é despertar o espírito empreendedor nos jovens, ainda na escola, estimulando o seu desenvolvimento pessoal, proporcionando uma visão clara do mundo dos negócios e facilitando o acesso ao mercado de trabalho.

Entidade: Centro de Apoio ao Pequeno Empreendedor - CEAPE

  • Representação: Centro de Apoio ao Pequeno Empreendedor - CEAPE
  • Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
  • Vigência: 4 anos
  • Data da indicação: 04/07/2016
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Centro de Apoio ao Pequeno Empreendedor (CEAPE) é dedicado ao desenvolvimento socioeconômico de pequenos empreendimentos formais e informais, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos pequenos empreendedores, através da massificação do acesso ao crédito orientado, no âmbito estadual, como estratégia de combate à pobreza.

Entidade: Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - FIERN

  • Representação: Comissão Técnica de Micro e Pequena Empresa – COMPEM
  • Titular: Luiz Antônio Bezerra Lacerda
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 09/09/2014
  • Situação: Ativo
  • Competência: A Comissão Técnica de Micro e Pequena Empresa (Compem) tem por finalidade assessorar a diretoria da Fiern, contribuindo para a elaboração e a aplicação de políticas relativas ao tratamento diferenciado aos pequenos negócios industriais, visando sua competitividade, desenvolvimento e fortalecimento, bem como realizar estudos nas áreas de inovação tecnológica, capacitação empresarial e acesso ao mercado externo, entre outros.

Entidade: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

  • Representação: Comissão de Negociação Coletiva do Comércio - CNCC
  • Titular: Luiz Antônio Beserra Lacerda
  • Suplente: George Ramalho Vieira
  • Vigência: Indeterminado
  • Data da indicação: 27/02/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: A Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) tem como objetivo promover intercâmbio de informações e ações em prol do aperfeiçoamento dos processos de negociação coletiva no setor da representação sindical do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Entidade: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

  • Representação: Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos - CBFARMA
  • Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
  • Vigência: Indeterminado
  • Data da indicação: 07/10/2010
  • Situação: Ativo
  • Competência: A Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFARMA) tem como objetivo melhorar a prestação de serviços no setor, visando o bem social para a prática de estudos, coordenação, informação, proteção e representação da categoria econômica do comércio de medicamentos, produtos farmacêuticos e correlatos.

Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • Representação: Conselho de Previdência Social
  • Titular: Laumir Almeida Barrêto
  • Suplente: Sônia Maria de Araújo Correia
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 31/08/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho da Previdência Social tem a com função de acompanhar a implementação local da política previdenciária e apresentar propostas para aperfeiçoar a política e a gestão de Previdência Social.

Entidade: Junta Comercial do Estado - JUCERN

  • Representação: Conselho de Vogais
  • Titular: Daltro Freire de Paiva
  • Suplente: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho
  • Vigência: 4 anos
  • Data da indicação: 16/12/2014
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho de Vogais atua como órgão deliberativo interno de primeira instância da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern). É de sua competência apreciar e julgar, originalmente, os pedidos relativos a arquivamento, matrícula e registro dos atos do comércio e atividades afins, nos prazos, condições e forma estabelecidos no regimento interno da instituição. Os Vogais também atuam no Plenário, órgão de segunda instância da Jucern.

Entidade: Natal Convention Bureau

  • Representação: Conselho Curador do Natal Convention Bureau
  • Titular: George Andersson de Oliveira Gosson
  • Suplente: Laumir Almeida Barrêto
  • Vigência: Indeterminado
  • Data da indicação: 25/01/2016
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Natal Convention Bureau é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, formada pela cadeia produtiva do turismo de Natal/RN. Foi criada em 2 de março de 2000 e é constituída por Conselho Curador, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Entidades e Corpo Técnico. O Natal Convention Bureau congrega hoje mais de 90 empresas ligadas diretamente à atividade de produção de eventos, com políticas de atuação que garantem o apoio necessário para estruturar eventos e ampla experiência em auxiliar na escolha do destino.

Entidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte -SEBRAE/RN

  • Representação: Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN
  • Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
  • Suplente: Luiz Antônio Bezerra Lacerda
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 23/02/2016
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Deliberativo do Sebrae RN tem como objetivo coordenar e orientar programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade as políticas nacionais de desenvolvimento. É formado por membros de instituições ligadas aos setores de comércio, serviços, indústria, agropecuária, instituições financeiras e ao Governo do Estado.

Entidade: Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC

  • Representação: Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CEDC
  • Titular: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho
  • Suplente: Francisco Denerval de Sá
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 20/07/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) é responsável pela formulação das diretrizes e da política estadual de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor; sugestão de medidas, aos órgãos federais, estaduais e municipais ligados aos sistemas de defesa do consumidor, objetivando o aprimoramento das relações de consumo; proposição do aperfeiçoamento, compilação, consolidação ou revogação das normas atinentes às relações de consumo e ao direito do consumidor; identificação da necessidade de ações que envolvam diferentes entidades ou exijam tratamento especial de coordenação de ações conjuntas na área de proteção e defesa do consumidor, bem como a racionalização de ações e programas visando a eficácia de todas as atividades relativas a defesa do consumidor.

Entidade: Secretaria de Estado da Tributação - SET

  • Representação: Conselho de Recursos Fiscais – CRF
  • Titular: Roberto Elias da Câmara Moura
  • Suplente: Pedro Marques Homem de Siqueira
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 01/06/2017
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho de Recursos Fiscais (CRF), órgão de deliberação coletiva, tem por atribuição o julgamento administrativo, em segunda instância, dos recursos interpostos de decisões prolatadas em primeira instância, com efeitos suspensivo e devolutivo, nos litígios entre contribuintes e a Secretaria de Estado da Tributação, decorrentes da aplicação da legislação tributária, sendo suas decisões definitivas administrativamente.

Entidade: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte - OAB/RN

  • Representação: Comissão de Direito Empresarial CDE/OAB/RN
  • Titular: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho
  • Vigência: 3 anos
  • Data da indicação: 04/02/2016
  • Situação: Ativo
  • Competência: Tem como competência compor e integrar a OAB/RN em todos os estudos, debates, fóruns, congressos e pesquisas que a Seccional participar sobre Direito Empresarial; contribuir nos debates e nas discussões institucionais que a OAB/RN participar junto a órgãos públicos, entidades personificadas e outras entidades afins; colaborar para o desenvolvimento e divulgação do Direito Empresarial no Rio Grande do Norte; auxiliar e assessorar a Seccional do RN, junto ao Conselho Federal da OAB, sobre as temas ligados ao Direito Comercial; incentivar e apoiar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito nacional, sobretudo e especialmente nos três poderes das esferas estadual e municipal na confecção e revisão de normas legais que toquem as sociedades empresarias (pessoas jurídicas) e os empresários (pessoa física); colaborar com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RN) e auxiliá-la na promoção, divulgação e construção de cursos, palestras, seminários e atividades afins que tenham como tema e assunto o direito comercial, permitindo, ainda, às demais instituições de ensino do RN, o acesso ao acervo de informações técnicas sobre o direito empresarial, tornando-se uma instituição fonte de pesquisa acadêmica.

Entidade: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

  • Representação: Núcleo Estadual de Apoio aos APLS's – Arranjos Produtivos Locais
  • Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
  • Suplente: George Ramalho Vieira
  • Vigência: Indeterminado
  • Data da indicação: 31/08/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Núcleo Estadual de Apoio aos Apls´s parte do pressuposto de que diferentes atores locais (empresários individuais; sindicatos; associações; entidades de capacitação, de educação, de crédito, de tecnologia; agências de desenvolvimento, entre outras) podem se mobilizar e, de forma coordenada, identificando suas demandas coletivas, por iniciativa própria ou por indução de entidades envolvidas com o segmento.

Entidade: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

  • Representação: Câmara de Gestão Import
  • Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
  • Suplente: George Ramalho Vieira
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 31/08/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: A Câmara de Gestão Import regulamenta os trabalhos relacionados ao Programa de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário (IMPORT-RN). O incentivo tem como requisitos básicos que a operação ocorra pelo porto ou aeroporto do RN, bem como não haja produtos similares produzidos no Estado.

Entidade: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

  • Representação: Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONECIT
  • Titular: George Ramalho Vieira
  • Suplente: Laumir Almeida Barrêto
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 15/07/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONECIT) é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, que tem por finalidade incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico do Rio Grande do Norte.

Entidade: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

  • Representação: Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONEMA
  • Titular: José Anibal Mesquita Barbalho
  • Suplente: Laumir Almeida Barrêto
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 17/04/2017
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Estadual do Meio Ambiente tem como finalidade promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento sustentável, aproveitando as potencialidades regionais em busca da melhoria da qualidade de vida da população.

Entidade: Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS

  • Representação: Conselho Estadual de Emprego - CESEM
  • Titular: Luiz Antônio Beserra Lacerda
  • Suplente: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 15/07/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Estadual de Emprego (Cesem) tem como função conhecer o mercado de trabalho local; orientar a execução local das políticas públicas de emprego; controlar as execuções das ações; aprovar e fiscalizar as ações de qualificação profissional dos trabalhadores; aprovar o regimento das comissões municipais; promover o intercâmbio das informações com outras comissões estaduais e municipais para orientação de suas ações.

Entidade: Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

  • Representação: Conselho Estadual de Turismo - CONETUR
  • Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz
  • Suplente: George Andersson de Oliveira Gosson
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 13/10/2014
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Estadual do Turismo (Conetur) é um órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur), responsável por propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Estadual de Turismo.

Entidade: Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

  • Representação: Conselho de Turismo do Pólo Costa das Dunas
  • Titular: George Andersson de Oliveira Gosson
  • Suplente: Laumir Almeida Barrêto
  • Vigência: 4 anos
  • Data da indicação: 21/10/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: Atua na discussão e proposição de medidas de incentivo à atividade turística no litoral leste potiguar. É um dos cinco fóruns integrados do turismo no Rio Grande do Norte e o mais importante, pela região em que está inserido, de maior predominância da atividade turística.

Entidade: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB

  • Representação: Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - COMPLAN
  • Titular: José Aníbal Mesquita Barbalho
  • Suplente: Marcelo Caetano Rosado Maia Batista
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 13/02/2017
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Complan) aprecia e opina sobre diretrizes e normas de planejamento urbano, bem como sobre projetos de regulamentação e revisão para legislação referente ao desenvolvimento urbano e regional do município, além de emitir pareceres sobre assuntos urbanos ainda não regulamentados, a ele submetidos pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Também elabora, aprova e reforma seu próprio regimento, dispondo sobre a ordem dos trabalhos e sobre a constituição, grau de competência e funcionamento das câmaras em que se desdobra o Conselho Pleno.

Entidade: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU

  • Representação: Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – CMTMU
  • Titular: José Aníbal Mesquita Barbalho
  • Suplente: Laumir Almeida Barrêto
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 23/05/2017
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana é um órgão colegiado de controle social nas questões pertinentes à mobilidade urbana da cidade do Natal e tem caráter consultivo, propositivo e participativo.

Entidade: Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA

  • Representação: Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – COMCIT
  • Titular: George Ramalho Vieira
  • Suplente: Laumir Almeida Barrêto
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 03/09/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT) é destinado a orientar a atuação do governo municipal no desenvolvimento científico e tecnológico, bem como julgar os projetos que demandem recursos do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia (FACITEC).

Entidade: Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT

  • Representação: Tribunal Administrativo de Tributos Municipais - TATM
  • Titular: Roberto Elias da Câmara Moura
  • Suplente: Laumir Almeida Barrêto
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 03/07/2017
  • Situação: Ativo
  • Competência: É função desse colegiado julgar, em segunda instância, os processos administrativos envolvendo os tributos municipais. O TATM é composto por representantes da Semut, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/RN).

Entidade: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETURDE

  • Representação: Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
  • Titular: Fernando Virgilio de Macedo Silva
  • Suplente: George Andersson de Oliveira Gosson
  • Vigência: 2 anos
  • Data da indicação: 07/04/2017
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) é uma instância de planejamento participativo nas gestões locais, sendo constituído como um fórum deliberativo no tema turismo. Tem como missão consolidar parcerias e proporcionar, através de suas ações, o envolvimento e o comprometimento dos mais variados setores socioeconômicos do município no fomento da atividade turística. O Conselho delibera sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Turismo (FMT), que deve ser aplicado em ações que promovam a atividade econômica, desde melhorias de infraestrutura até campanhas de divulgação de Natal como destino turístico.

Entidade: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS

  • Representação: Comissão Municipal do Trabalho – COMUT
  • Titular: Luiz Antônio Beserra Lacerda
  • Suplente: Laumir Almeida Barrêto
  • Vigência: 3 anos
  • Data da indicação: 31/08/2015
  • Situação: Ativo
  • Competência: A Comissão Municipal de Trabalho (Comut) tem como finalidade participar da gestão do Sistema Público de Emprego, cabendo atuar em todos os níveis de governo – União, Estados e Municípios, na atuação e acompanhamento dos programas e projetos voltados para a geração e manutenção de trabalho e renda, principalmente os financiados com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Entidade: Gabinete Civil do Governo do Estado

  • Representação: Comitê de Acompanhamento da Seca
  • Titular: Jaime Mariz de Faria Júnior
  • Vigência: Indeterminado
  • Data da indicação: 24/02/2017
  • Situação: Ativo
  • Competência: O Comitê de Acompanhamento da Seca tem como função propor, articular, coordenar e avaliar ações destinadas à minimização dos efeitos da estiagem, por meio da atuação compartilhada entre órgãos e entidades públicas e privadas envolvidos na problemática da seca; coordenar e elaborar diagnósticos de âmbito municipal para subsidiar as ações dos órgãos estaduais com atuação nas áreas assoladas pela seca; promover articulações para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do Comitê; promover o intercâmbio e a integração de informações produzidas pelos integrantes do Comitê; divulgar informações sobre o andamento das ações do Comitê.