Quem deseja empreender em Natal ganhou um novo aliado. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), disponibilizou na sua página da internet (https://natal.rn.gov.br/semurb/) consulta pública de alvarás, Habite-se e diversas licenças emitidas pelo órgão, além da consulta aos processos de licenciamento.

O sistema foi criado para simplificar e unificar os processos relativos ao licenciamento de obras e autorização de funcionamento de estabelecimentos. Pela nova ferramenta, o interessado deve escolher o seu tipo de documento, baixar o checklist que contém as informações essenciais para abertura do processo, preencher, imprimir, assinar e levar junto com a documentação solicitada à Central de Atendimento da Semurb para dar entrada no seu pedido. Todo o processo será feito de forma eletrônica e caso haja necessidade de pagamento, deverá efetuar para emissão dos documentos finais.

Além da consulta, a Semurb está implantando novidades no sistema de licenciamento, disponibilizando os modelos de laudos técnicos e relatórios fotográficos que devem ser preenchidos por profissionais habilitados e registrados nos Conselhos de classe, e dessa forma, substituem as vistorias realizadas pelos técnicos da Secretaria, que por força do Decreto Estadual Nº 29.541/2020, estão suspensas.

A partir de 1º de novembro, todos os processos serão iniciados pelo Portal Directa da Prefeitura de Natal. Segundo informação da Semurb, os processos anteriores a esta data podem ser acessados pelo CAF e receberão avisos pelo Comunic@ (ferramenta de envio automático de e-mail) até a sua finalização.

Para abertura de novos processos de licenciamento, a documentação deve ser encaminhada para: contato.semurb@gmail.com.