Um painel coordenado pelo presidente do Sindicomércio da cidade mineira de Juiz de Fora, Emerson Beloti, e que contou com a participação do presidente do Sicomércio Bauru (SP), Wallace Sampaio, na manhã desta sexta, 1º, abordou uma das questões mais recorrentes nos debates sobre o sindicalismo patronal brasileiro, sobretudo após o fim do recolhimento compulsório da Contribuição Sindical Anual: a sustentabilidade financeira dos sindicatos.
O presidente do Sicomércio Bauru, Wallace Sampaio, apresentou o case de sua entidade que vem conseguindo níveis satisfatórios de receita com o modelo de “Cláusulas Adesivas em Convenções Coletivas”. A cidade de Bauru fica na região central do estado de São Paulo e tem 380 mil habitantes. A base sindical do Sicomércio local tem cerca de 7 mil empresas (para efeito de comparação, a cidade de Mossoró tem cerca de 8 mil empresas em sua base).
Segundo Sampaio, por meio de um sistema de gestão chamado SindiMais, o Sicomércio tem conseguido estimular a adesão das empresas a cláusulas específicas (como a do já consagrado Repis, a que autoriza o funcionamento em feriados, a que regula bancos de horas e regimes especiais de jornada de trabalho, entre outras) nas Convenções Coletivas celebradas com mediação do Sindicato Patronal.
“Uma vez implantada a convenção, o sistema abre automaticamente um prazo para contestações e ajustes e emite o certificado que dá segurança jurídica para a aplicação tendo como base jurídica o artigo 611-A da CLT”, explica o presidente.
Ele explica ainda que no termo de adesão consta a informação de que as empresas que fizerem o pagamento em dia da sua Contribuição Sindical Patronal ficam isentas da cobrança de taxas pela adesão às cláusulas. “Nós fazemos um estímulo indireto ao pagamento da contribuição. E temos conseguido uma excelente adesão, com mais de 40% das empresas de nossa base fazendo este recolhimento, o que nos garante níveis satisfatórios de receita.
O presidente do Sindicomércio de Juiz de Fora (cidade mineira com 600 mil habitantes), Emerson Beloti, explanou a estratégia de parceria com uma operadora de planos odontológicos que, em troca da base de clientes formada pelos colaboradores das cerca de 25 mil empresas do comércio local, garante serviços de excelência a preços competitivos que tornam o produto atraente.
“Nós conseguimos incluir empresas que oferecem mais de 90 procedimentos além dos que já são regulamentados pela ANS e, também, condições interessantes de reajuste, sempre baseado em negociação direta e objetiva. Graças a isso, desde 2019 não temos reajustes de mensalidades. Isso nos trouxe competitividade, viabilizando a adesão de um grande número de empresas”, diz ele.
Beloti reforça que hoje o plano é o mais barato do mercado. O custo médio fica em torno de R$ 17 mensais por colaborador coberto pelo plano e mais uma taxa de R$ 3,40 de administração que é a receita propriamente dita do Sindicomércio.
De acordo com o presidente, atualmente há 1.500 empresas que aderiram ao plano e um total de 21.200 usuários entre colaboradores das empresas e seus dependentes. Isso garante uma receita mensal de R$ 72 mil para o sindicato patronal.
Fazem parte da comitiva potiguar, além do presidente Marcelo Queiroz, o primeiro vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sindicato do Comércio Varejista do RN, Gilberto Costa; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba, Luiz Lacerda; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, Helder Araújo; a presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caicó, Íldica Vale; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Cruz, Raimundo Martins; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco Barbosa; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Paulo do Potengi, Antônio Francisco de Oliveira; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz, Márcio Macedo; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do RN, Itamar Maciel; o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana Pública e Privada do Estado do Rio Grande do Norte, Edmilson Pereira; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró, Michelson Frota; o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do RN, Francisco Sales; o diretor secretário da Fecomércio, Dijosete Veríssimo; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do RN, Sérgio Cirne; o presidente do Sindicato da Habitação do RN (Secovi), Renato Gomes; diretores dos sindicatos representados e executivos da Fecomércio RN.