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23 de outubro de 2025

NOTA DA FECOMÉRCIO RN | ANTECIPAÇÃO ICMS

A Fecomércio RN informa que não foi previamente comunicada sobre a publicação da Portaria nº 1.065 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz RN).

A entidade reforça que é urgente e necessário aprofundar o diálogo técnico para compreender plenamente o alcance da medida, bem como avaliar os seus efeitos diretos e indiretos sobre as empresas atacadistas e as centrais de distribuição instaladas no Rio Grande do Norte.

Alterações dessa natureza, quando implementadas sem a devida discussão prévia com o setor produtivo, geram insegurança, comprometendo diretamente o planejamento financeiro das empresas.

A Fecomércio RN entende que a previsibilidade e a estabilidade nas regras fiscais são fundamentais para garantir um ambiente de negócios saudável e atrativo a investimentos. Mudanças repentinas podem resultar em aumento de custos, retração nas operações e riscos à manutenção de empregos em toda a cadeia de comércio e serviços.

Reforçamos, portanto, a disposição da entidade para o diálogo institucional com o poder público e com os setores representados, com foco na preservação da atividade econômica, da segurança para os negócios e da geração de empregos no estado.

Marcelo Fernandes de Queiroz
Presidente da Fecomércio RN

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