Ministros falam da importância da segurança jurídica aliada a democracia em evento do Sistema Fecomércio RN e Sistema Tribuna de Comunicação

Segurança jurídica foi pauta de evento realizado nesta sexta-feira (15) promovido entre o Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, e o Sistema Tribuna de Comunicação. O encontro, que aconteceu no Centro de Eventos João Dinarte Patriota, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, teve as palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e do presidente do Sistema Tribuna de Comunicação, Flávio Azevedo.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a necessidade de uma segurança jurídica perene, com clareza e objetividade de regras e propósitos. “Vivemos uma pandemia que mudou o nosso jeito de ser, de trabalhar. E nós tivemos que nos adaptar e com isso, cumprir as novas regras que a todo momento passavam por edições. Por isso, precisamos ter uma segurança jurídica que respalde o empresariado”, afirmou Queiroz.

Dias Tofolli, ministro do STF, comentou que o Brasil supera seus problemas e dificuldades dia após dia, e se diz otimista com uma segurança jurídica mais forte para o país, com uma ação transversal envolvendo outras instituições para dar um retorno à sociedade mais rápido.

“Sem democracia num estado democrático de direito, não há como falar em segurança jurídica e relações que possam levar ao desenvolvimento. A democracia vai ter que responder com mais rapidez à segurança jurídica para evitar o caos”, declarou.

O vice-presidente do TCU, Bruno Dantas, disse que o poder judiciário tem um papel importante na retomada do país, colocando em discussão pautas que facilitem a atuação de gestores e empreendedores na retomada. “Segurança jurídica está diretamente ligada à regras claras e instituições fortes e independentes, capazes de fazer valer as normas. Por isso elas precisam ser claras, não podem ser dúbias”, garantiu.

Em sua fala, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez uma retrospectiva do ano de 2020, lembrando que o “Brasil foi pego de surpresa com a pandemia”, e os olhares se voltaram para a saúde e para economia. Ele ressaltou a importância dos auxílios financeiros e jurídicos oferecidos pelo Governo Federal, pelo qual foi possível manter os empregos e as empresas.

“No auge da pandemia buscamos a união de todos, independentemente de ideologias, em prol do Brasil. Registro a importância do ministro Dias Tofolli, que garantiu a estabilidade, a harmonia, fortalecendo os poderes e garantindo a democracia”, elogiou Fábio o ministro do STF.

Faria ainda comentou sobre a iniciativa federal da Lei Geral das Antenas, que facilita a emissão de licenças, eximindo a burocracia que existia. “Em alguns estados para tirar a licença, a empresa tem que ir em várias secretarias. Hoje não, temos um guichê único. São iniciativas como essa, que visam a simplificação da legislação e dos caminhos burocráticos necessários para empreender, que devem ser exemplos buscados pelo Poderes para garantir a segurança jurídica necessária para que o país volte a crescer”.

O presidente do Sistema Tribuna de Comunicação, Flávio Azevedo, afirmou que receber os ministros traz um diferencial para o Rio Grande do Norte e escutar palavras de otimismo dá um fôlego ao empresariado potiguar. “O desenvolvimento econômico depende de investimentos, e os investimentos dependem da segurança jurídica, sem isso deixa de gerar empregos e impostos”.

O evento aconteceu de forma híbrida, com plateia restrita presencial, composta por representantes do setor produtivo, do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, do Judiciário, e transmissão via internet nos canais do Sistema Tribuna de Comunicação.