Depois do aumento de 0,4% nos impostos sobre cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos, anunciado pelo governo no começo de abril, um novo reajuste estava marcado para 1° de junho. No entanto, pressão dos empresários fez com que o Ministério da Fazenda voltasse atrás. Novo aumento entrará em vigor somente em setembro. Expectativa é que reajuste ocorra em parcelas, mas deve girar em torno de 2,25%, o dobro da taxa divulgada anteriormente pelo governo, que era de 1,3%.
No primeiro reajuste, os refrigerantes ficaram de fora. Porém, neste aumento de setembro, também serão incluídos. Depois de muitas críticas também por parte de empresários e entidades de classe do setor, a tabela de aumentos, que serve de guia para o escalonamento do reajuste, foi suspensa e será revista.
O proprietário da Bier & Wein – Importadora de cervejas, Marcelo Stein, acredita que o aumento nos impostos em abril já foi excessivo. “Foi um problema de pesquisa. Muita gente pediu revisão da tabela, algumas empresas tiveram aumento desproporcional”, diz. A Bier & Wein vende, em média, 300 mil garrafas por mês. Na opinião do empresário, a forma com que são cobrados os impostos é errada. “No Brasil, os impostos federais sobre cerveja são calcados nas alíquotas e aplicados não sobre o preço da nota fiscal, mas sobre a pauta que eles publicam”, argumenta.
Segundo o proprietário da importadora, o problema desse sistema é que o valor vai depender da classificação da cerveja em uma tabela. “Eu não sou nenhum tributarista, mas a própria definição dos impostos é de que seja igualitário. Essa tabela é formulada por pesquisadores da receita federal, que são passíveis de falhas. No Brasil, temos aproximadamente 6.500 rótulos de cerveja no Brasil. É impossível pautar tantos rótulos”, reitera.
Stein defende incentivos fiscais para o pequeno empresário. “As grandes marcas tem muitos benefícios e tudo é mais barato para eles: o preço que ele paga por garrafa é infinitamente menor que o preço que as cervejarias pequenas pagam. Além disso, quando se é uma mega corporação, não se paga nem o terreno da fábrica”, conclui.
