Após cerca de cinco meses da obrigatoriedade do documento, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte flexibilizou a exigência de passaporte vacinal. A medida foi tomada devido a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

Em decreto publicado na quarta-feira, 25, o governo estadual dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral.

A decisão leva em consideração o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que aponta 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

No entanto, permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

O conteúdo do decreto na íntegra está disponível para consulta aqui.