O encontro reuniu, em Natal, membros da equipe de transição do governador eleito e representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para apresentar um diagnóstico sobre as contas públicas

O diretor executivo da Fecomércio RN, Laumir Barrêto, participou, nesta quarta-feira (18), de uma reunião da equipe de transição do governador eleito, Cadu Xavier, com servidores do Tribunal de Contas do Estado, para detalhar a situação fiscal do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e 2025. O diagnóstico oferece uma visão de longo prazo para contribuir com o planejamento orçamentário da nova gestão, orientando decisões governamentais.
Além do Diretor Executivo da Federação, participaram da apresentação a governadora Fátima Bezerra, o governador eleito, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ibanez Monteiro, o presidente eleito do TJRN, desembargador Glauber Rego, o deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Francisco do PT, o procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, o defensor público-geral, Francisco Sidney Feijão, e a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, coordenadora da equipe de transição, entre outros membros da equipe.
Trajetória orçamentária
O diagnóstico aponta que a receita estadual passou de R$ 7,3 bilhões em 2010 para R$ 23,8 bilhões em 2025, mantendo uma trajetória de crescimento ao longo do período. Descontada a inflação, o avanço médio foi de aproximadamente 3% ao ano.
As despesas, no entanto, cresceram em ritmo mais acelerado. No mesmo intervalo, a despesa total do Estado aumentou 237%, superando a expansão da arrecadação. Segundo o estudo feito pelo TCE, esse movimento foi impulsionado principalmente pelas despesas obrigatórias com pessoal e previdência.
Os gastos previdenciários se destacam entre as principais pressões sobre o orçamento estadual. Entre 2010 e 2025, essas despesas saltaram de R$ 968 milhões para R$ 8 bilhões, evidenciando o peso crescente da previdência nas contas públicas.
Apesar dos desafios, o diagnóstico destaca que o Rio Grande do Norte manteve importantes indicadores de equilíbrio fiscal ao longo do período analisado. O Estado registrou superávit primário em 15 dos 16 exercícios avaliados, apresentando déficit apenas em 2018.
Os resultados mostram que o problema fiscal identificado pelo levantamento não está na capacidade de arrecadação do Estado, mas na expansão contínua das despesas obrigatórias, que reduziu significativamente o espaço disponível para investimentos e novas políticas públicas.