Audiência pública discutiu diferença de preço entre produtos masculinos e femininos

Autoridades e especialistas participaram, na manhã da sexta-feira (3), na Câmara Municipal de Natal, de audiência pública sobre o tema “pink tax”. A prática, conhecida também como taxa ou imposto rosa, acontece quando um produto é mais caro apenas por ser destinado ao público feminino.

O assessor especial da Divisão de Relações Institucionais da Fecomércio RN, Fernando Virgílio, representou o presidente Marcelo Queiroz no debate. “Embora ainda não exista um impedimento legal, somos favoráveis ao respeito ao Código de Defesa de Consumidor. Por isso, este tipo de debate é fundamental para conscientizar a população, para deixar claro que o consumidor não deve pagar mais caro pelo simples fato de um produto ser rosa, por exemplo”, afirmou Virgílio.

O debate também contou com a participação das vereadoras Camila Araújo e Ana Paula, que fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres; do conselheiro da OAB/RN, Pedro Petta; do coordenador do Procon-RN, Obede Jácome; da coordenadora da Rede Mulher de Valor da CDL Natal, Erika Costa; e da diretora da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Tercina Suassuna.

“Pode ainda não ser ilegal, mas não se justifica cobrar mais caro por um produto que utilizou a mesma matéria prima, os mesmos princípios ativos, mas apresenta uma tonalidade diferente”, destacou a vereadora Camila Araújo, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal.

Taxa rosa também foi tema na Assembleia Legislativa

No dia 4 de abril, a Fecomércio RN também participou do debate sobre o tema em audiência promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Frente Parlamentar da Mulher, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (ProMulher) e a Ordem dos Advogados do RN (OAB/RN).