Na tarde desta quinta-feira (7), o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú (Sindivarejo Assú), Francisco de Assis Barbosa, participou de audiência pública da Assembleia Legislativa sobre a desapropriação de terras produtivas para a criação de reserva ambiental no município.
O encontro, iniciativa da deputada estadual Terezinha Maia, reuniu representantes do setor produtivo, poder público e sociedade civil para discutir proposta do Idema que prevê a expropriação de mais de 780 hectares do distrito rural de Linda Flor. Para o vice-presidente da Fecomércio RN, é necessário buscar uma alternativa que equilibre a necessidade de preservar o meio ambiente e os interesses da população.
“Precisamos de uma proposta sustentável para a natureza, mas principalmente para a população e para a economia. Estamos falando de uma terra produtiva, que contribui para a sobrevivência de aproximadamente 6 mil habitantes e alimenta muitas famílias. Uma área que abastece Natal e Campina Grande, por exemplo, com uma grande variedade de frutas e verduras”, ressaltou o vice-presidente da Fecomércio RN, Francisco de Assis Barbosa.
A Federação também esteve representada pelo assessor especial da Divisão de Relações Institucionais, Fernando Virgílio, e pelo engenheiro Wilson Cardoso. “Além de prejudicar milhares de famílias, que dependem dessas terras, o decreto ameaça cerca de 140 hectares da zona de expansão de Assú, o que poderia afastar investimentos e limitar o desenvolvimento do município”, destacou Fernando.
Governo e Idema concordam em buscar alternativa
O decreto de expropriação que envolve a comunidade de Linda Flor foi resultado de ação do Ministério Público estadual contra o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), em resposta a danos causados por licenças ambientais irregulares emitidas na Grande Natal e na região metropolitana. De acordo com o diretor técnico do Idema, Jonielson Oliveira, a entidade vai voltar a negociar com o MPRN.
“O Idema não teve a oportunidade de fazer novos estudos e procurar novas áreas. O que foi determinado, na audiência com o Ministério Público, foi a obrigação de publicar o decreto sob pena de multa. Depois começaram a chegar informações do impacto dessa desapropriação, o que nos preocupou. Buscamos, sim, a preservação do meio ambiente, mas sem impedir o desenvolvimento sustentável”, explicou Jonielson.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, aproveitou a para destacar que o Governo está aberto a buscar uma alternativa: “a escolha da área foi inapropriada, mas não tenho dúvidas que isso pode ser revertido. O estado tem muita terra com problemas ambientais, o Seridó está cheio – lá em Parelhas, por exemplo, existe processo de desertificação, locais muito mais apropriados para se fazer esse trabalho”.
