Buscando manter as empresas potiguares bem informadas e atuantes dentro da legalidade, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN chama atenção para a importância do Cadastro Técnico Federal (CTF), que, apesar de estar em vigor desde o ano 2000, ainda é assunto desconhecido por muitos. Trata-se de um banco de dados que concentra informações sobre toda atividade de pessoa física ou jurídica que seja potencialmente poluidora ou consumidora de recursos ambientais.
Para evitar que estas empresas sejam multadas ou embargadas, o Ibama RN tem realizado palestras gratuitas sobre o tema, e a próxima delas acontecerá nesta sexta-feira, 09 de outubro, das 14h às 17h, no auditório do órgão, situado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar 1399, no bairro do Tirol. A cada sessão os participantes aprenderão a fazer o cadastro passo a passo, além de poderem tirar dúvidas sobre os relatórios, e simular situações. O Ibama recomenda que os participantes tenham conhecimento mínimo em informática, pois o cadastro é feito integralmente pela Internet, e que tragam papel e caneta para anotações.
Dentre os setores com grande número de irregularidades estão os postos de combustíveis, as empresas de extração de areia e minérios, empresas de construção, comerciantes de agrotóxicos e de produtos químicos, tintas e vernizes. Entre as pessoas físicas, os cadastros com maior número de falhas são os de refrigeristas, pescadores profissionais e proprietários de motosserras. Também estão obrigados a fazer o cadastramento as empresas transportadoras de produtos perigosos, lojas de materiais de construção, indústrias de produtos alimentícios, peixarias, e consumidores de lenha ou carvão como padarias, pizzarias e restaurantes.
Segundo a chefe da Divisão Técnica do Ibama, Cláudia Zagaglia, as palestras são uma oportunidade para as empresas se adequarem e corrigirem seus dados no CTF. “A fiscalização já está nas ruas, mas a partir de novembro vamos intensificar as vistorias. Nosso objetivo não é multar, mas não poderemos fechar os olhos para quem estiver irregular”, explica. As multas podem chegar até R$ 1 milhão, e o responsável legal pelo empreendimento ainda fica sujeito a pena de até 6 anos de detenção.
A cada sessão os participantes aprenderão a fazer o cadastro passo a passo, além de poderem tirar dúvidas sobre os relatórios, e simular situações. O Ibama recomenda que os participantes tenham conhecimento mínimo em informática, pois o cadastro é feito integralmente pela Internet, e que tragam papel e caneta para anotações.
Importância do Cadastro Técnico Federal
Através da análise dos dados contidos no CTF, o Ministério do Meio Ambiente consegue ter uma visão abrangente e imediata de situações como o consumo de madeira, a exploração de minérios, o transporte ou armazenamento de substâncias perigosas e a geração de efluentes. Outra importante utilização do cadastro é o apoio ao planejamento de ações de emergências ambientais, uma vez que, com esses dados, em segundos é possível checar a localização de uma empresa em colapso, prever que rios ou bacias podem ser contaminados por seus poluentes e identificar outras empresas ou profissionais aptos a combater um possível desastre.
