O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, afirmou nesta segunda-feira (31) que a Aneel fará um pente-fino nos descontos concedidos na tarifa de energia.
Ao G1, Pepitone informou que o objetivo é identificar consumidores que recebem benefícios sem necessidade.
A expectativa, acrescentou, é que o pente-fino ajude a reduzir o volume de subsídios pago pelos consumidores.
“Um recadastramento do universo [de consumidores] deve reduzir o número de beneficiados e, assim, a conta vai ficar menor”, afirmou.
Todos os descontos dados na conta de luz são pagos pelos consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que em 2018 custou cerca de R$ 18 bilhões.
Recadastramento
Segundo explicou André Pepitone, a Aneel dará seis meses para o recadastramento dos consumidores, que caberá às distribuidoras de energia.
Em 2014, a Aneel fez uma ação semelhante com os consumidores de baixa renda que têm direito à tarifa social. Na época, 4,3 milhões de consumidores perderam o benefício por não estarem enquadrados no critério que dá direito ao desconto.
O recadastramento servirá para identificar, por exemplo, se um consumidor que recebe desconto por fazer irrigação pode exercer essa atividade, como outorga para o uso da água.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, por exemplo, que no Distrito Federal 53% das 167 unidades consumidoras que receberam desconto de irrigante não possuíam outorga.
Redução de subsídios
O pente-fino programado pela Aneel deve ajudar a reduzir o peso dos subsídios na conta de energia.
No dia 28 de dezembro, o governo publicou um decreto que elimina gradativamente – durante um período de cinco anos – subsídios nas contas de luz para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento.
Esses subsídios, pagos por todos os consumidores de energia, somam R$ 4,25 bilhões (R$ 3,4 bilhões para área rural e R$ 850 milhões para as companhias de água, esgoto e saneamento). O decreto prevê a retirada de 20% dos subsídios a cada ano – até a extinção total do desconto.
A retirada dos descontos desses dois setores pode resultar, ao final de cinco anos, em uma redução de 2,5% nas contas de luz, segundo estimativa da Aneel.
O diretor-geral da agência lembrou que ao final dos 5 anos, os consumidores deixarão de pagar R$ 12,75 bilhões para bancar esses subsídios.
Ainda em janeiro, explicou André Pepitone, a Aneel fará uma revisão do orçamento da CDE para 2019 para incluir a redução gradativa prevista no decreto. Para 2019 a Aneel aprovou um orçamento de R$ 20,208 bilhões. Desse valor, R$ 17,187 bilhões seriam pagos pelos consumidores.
Fonte: G1
