Por Marcelo Queiroz
Na semana que passou a Secretaria de Tributação do Estado divulgou os números da arrecadação de ICMS no mês de novembro. Foram nada menos que R$ 592,9 milhões, a maior arrecadação para um único mês da história. Um volume quase 20% maior do que registrado em novembro de 2019, quando não tínhamos ainda a pandemia da Covid-19 a nos tolher.
Se levarmos em conta apenas o fato de que quase 70% da arrecadação do ICMS do nosso estado vem dos setores de Comércio e Serviços, este dado já seria motivo mais que suficiente para nós, empreendedores, nos orgulharmos. Afinal, além de sermos o maior empregador formal do RN (quase 75% do total), contribuímos fortemente com o custeio da máquina pública e, por consequência, dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Mas, claro, vale um mergulho mais aprofundado no tema para ratificarmos a nossa percepção de que o recorde histórico, que serve de alívio aos combalidos cofres públicos estaduais neste final de ano tem, sim, o DNA do esforço diuturno dos empreendedores de comércio, serviços e turismo, que seguem encarando batalhas diárias e crescentes para conseguirem seguir gerando ocupação e renda para o nosso povo.
O primeiro ponto importante a registrar é que o Programa Estadual de Refinanciamento de Débitos Fiscais (Refis) – que se encerraria em 30 de novembro e foi prorrogado para o final deste mês de dezembro – foi responsável pelo ingresso de cerca de R$ 29 milhões extras (ou algo em torno de 5% do total) nos cofres estaduais. Não teve um peso tão alto como se poderia imaginar neste número impressionante de novembro.
Também vale registrarmos que apenas o comércio varejista – incluindo o setor de combustíveis – respondeu, em novembro, por R$ 263 milhões (44% do total). Já o comércio atacadista recolheu R$ 113 milhões (19%). Além disso, em outubro o comércio varejista havia registrado um recolhimento de R$ 226 milhões, ou seja, teve, em novembro, um incremento de R$ 37 milhões no pagamento de ICMS, claramente pesando bastante no atingimento do recorde histórico.
Por fim, um número que chama bastante a atenção é que, em maio (auge do fechamento de lojas e do confinamento das pessoas), o comércio varejista potiguar – incluindo combustíveis – recolheu pífios R$ 137 milhões em ICMS. Ou seja, meu caro leitor, de lá para cá, elevamos em nada menos que 71% o recolhimento deste imposto, que é a principal fonte de receita própria do nosso Estado.
Em suma: manter o setor de comércio e serviços funcionando, com todas as precauções e seguindo todos os protocolos de biossegurança, é algo que traz benefícios para toda a sociedade potiguar. Por isso precisamos ter tanta responsabilidade para seguirmos em frente.
