Por Marcelo Queiroz
Presidente da Fecomércio RN
O Boletim Mensal da Receita Estadual, documento elaborado e divulgado pela Secretaria de Tributação do Estado, relativo ao mês de março/21, é emblemático. Traz números eloquentes sobre a situação que vivemos hoje no setor produtivo potiguar. Lançar luzes sobre ele, pensar sobre ele, é, a meu ver, papel de todos nós. Tento, nas linhas abaixo, fazer minha parte neste esforço que tem como foco ajudar a construir ações e propostas que nos encaminhem para a efetiva retomada do crescimento econômico, com a maior brevidade possível.
O primeiro dado para o qual chamo a atenção é o faturamento do setor de varejo. De acordo com o Boletim, em março, ele ficou em R$ 2,49 bilhões. A boa notícia é que ficou acima do que tínhamos em março de 2020 (R$2,06 bilhões). Mas o ponto de atenção fica por conta do fato de estarmos abaixo do que vínhamos conseguindo registrar a partir de agosto até dezembro do ano passado (em média, R$ 2,6 bilhões por mês).
Vale, ainda, destacar o faturamento do setor de bares e restaurantes. Em março deste ano, ele faturou R$ 84 milhões, contra R$ 96 milhões registrados em março de 2020 (queda de 12,5%). Se compararmos os números de março/21 com os de fevereiro/21 (R$ 122 milhões), a retração é de significativos 31%.
Percebam que esta queda se dá para um segmento que, ao longo de todo o ano passado, esteve às voltas com idas e vindas, fechamento e abertura, aumentos e retrações, e, pior, inúmeras incertezas sobre como iria trabalhar no curto/médio prazos. Fica claro, portanto, na minha percepção, que é preciso olhar com zelo e responsabilidade para esse segmento que emprega, diretamente, mais de 22 mil pessoas no nosso Estado. E tem sido castigado repetidas vezes pelos decretos que disciplinam medidas de combate à Covid-19 e impõem severas restrições ao funcionamento desses estabelecimentos, particularmente com a implantação e/ou manutenção de toques de recolher a partir das 20h e ao longo de todo o dia de domingo, um dos melhores da semana para as vendas, aliada à proibição de venda e consumo local de bebidas alcoólicas, que achatam o faturamento.
Cabe, ainda, destacar que felizmente as receitas estaduais, apesar de tudo, vão muito bem e obrigado. No caso específico do ICMS, em março, nos mantivemos acima do patamar histórico de R$ 500 milhões (exatos R$ 504 milhões). Quando olhamos as arrecadações setoriais, vemos que, dos seis grandes grupos, apenas um (Combustíveis) teve queda de arrecadação na comparação entre março/21 e março/20. O destaque positivo fica, exatamente, para o nosso comércio varejista, cuja arrecadação saiu de R$ 83 milhões em março do ano passado para R$ 104 milhões em março deste ano.
Oportuno também registrar que a receita total do mês de março/21 ficou em R$ 541 milhões, bastante acima dos R$ 475 milhões registrados em março do ano passado (13,89%). Considerando que praticamente um terço de todos os salários pagos no estado são oriundos do Poder Público Estadual, saber que temos recursos em caixa para mantê-los em dia não deixa também de ser uma boa notícia. Para os servidores, para o comércio e para o Estado como um todo.
