Por Marcelo Queiroz
Presidente do Sistema Fecomércio RN
Na próxima terça-feira, primeiro de janeiro, a governadora Fátima Bezerra dá início efetivo àquele que deverá ser um dos maiores desafios de sua carreira política: devolver o Rio Grande do Norte ao rumo do desenvolvimento econômico e social. Assim, mesmo, nesta ordem. Porque não há desenvolvimento social sustentável sem a retomada da atividade econômica. Em que pese a confiança plena que todo o estado deposita nela e na sua competente equipe, impossível não ficarmos preocupados com o cenário que se desenha para o início de 2019.
Os números são assustadores. Para começar, o novo governo terá pela frente um déficit, em números arredondados, de quase R$ 3 bilhões, aí incluídos os salários atrasados dos servidores públicos e as dívidas com fornecedores. Para se ter uma ideia do que isso significa, apenas para fazer frente a este déficit, a governadora teria que contar com mais de 50% de todo o ICMS (principal fonte de receita própria do Estado) que irá recolher ao longo de 2019. Além disso, 30 dias depois de assumir, ela já terá que somar a esta conta outros R$ 450 milhões da folha de pagamento de janeiro.
E, nunca é demais lembrar, estamos falando aqui apenas em contas já feitas e pagamento de salários. Sequer tocamos ainda na necessidade de novos gastos, naturais ao dia a dia de qualquer governo, sobretudo quando há tanto a melhorar no atendimento às necessidades mais básicas da população, por exemplo nas áreas de saúde, educação e segurança.
Para nós, empreendedores e geradores de emprego e renda no estado, a preocupação com este cenário é dobrada. Primeiro porque sabemos que os atrasos no pagamento dos salários e aos fornecedores penalizam duplamente o nosso setor. Por um lado, as empresas que entregaram produtos e serviços ao governo, sem receber o que lhe é devido, ficam à beira da insolvência. E, no caso dos salários dos servidores estaduais, como eles representam cerca de 22% de toda a massa salarial paga no Rio Grande do Norte, sem eles, a economia sofre um baque profundo, junto com as nossas vendas.
Diante de todo este cenário, é imperativo destacar que a governadora e sua equipe devem rechaçar completamente o caminho da “solução mais fácil”, erroneamente aplicada em outros momentos da história do país e do nosso estado: o do aumento de impostos, taxas ou tributos.
Por isso, nos preocupa imensamente que, entre os caminhos que a nova governadora terá que trilhar para reequilibrar as contas estaduais, esteja esta saída aparentemente tentadora.
Fica aqui o nosso apelo. A sociedade e o setor produtivo potiguar simplesmente não suportam um centavo a mais de carga tributária. Caso isso venha a ocorrer, veremos ir por terra, de forma definitiva, a já abalada competitividade de nossas empresas e, por consequência, as chances de conseguirmos nos manter vivos, gerando emprego e renda para os potiguares. Tenha certeza, senhora governadora, de que elevar qualquer imposto será o mesmo que, como na fábula de Esopo, matar a galinha dos ovos de ouro. Sem competitividade, as empresas fecham. Sem empresas não há impostos a recolher, nem empregos para o povo. E cria-se um círculo vicioso que só serviria para dar uma nova e fatal marcha a ré na nossa economia. E, todos nós sabemos, não é isso que quer a governadora.
