Acordo reúne 16 instituições, entre órgãos do sistema de Justiça, entidades públicas, instituições de educação profissional e organizações da sociedade civil.

O Senac RN participou, nesta quarta-feira (23), da formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da Agenda de Aprendizagem e Profissionalização no Socioeducativo, denominada Agenda Aprendiz Potiguar. A assinatura ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal. O diretor de Educação Profissional do Senac RN, Leandro Trigueiro, representou a instituição no ato da assinatura.

A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de educação profissional para adolescentes e jovens vinculados ao sistema socioeducativo, incluindo aqueles que já concluíram o cumprimento de medidas socioeducativas. O acordo reúne 16 instituições, entre órgãos do sistema de Justiça, entidades públicas, instituições de educação profissional e organizações da sociedade civil.

No âmbito da formação profissional, o documento estabelece que Senac RN poderá ofertar formação teórica para adolescentes e jovens inseridos em programas de aprendizagem e outras formações profissionais, além de disponibilizar vagas de aprendizagem e qualificação conforme a legislação e a capacidade operacional, técnica, orçamentária e de planejamento das instituições.

Agenda Aprendiz potiguar

O acordo está estruturado em torno da Agenda de Aprendizagem e Profissionalização no Socioeducativo, denominada Agenda Aprendiz Potiguar, que prevê ações conjuntas para ampliar e diversificar a oferta de cursos e as áreas de formação profissional, aproximando as oportunidades de qualificação dos interesses das juventudes e das demandas do mundo do trabalho.

A iniciativa está relacionada a uma articulação nacional que envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Trabalho, que mobilizaram instituições do Rio Grande do Norte para fortalecer a agenda de aprendizagem e qualificação profissional no sistema socioeducativo.

Aprendizagem

O acordo também prevê a articulação com empresas, com ações de sensibilização sobre a importância da inserção profissional de adolescentes e jovens participantes ou egressos de medidas socioeducativas. A quantidade de vagas não constitui obrigação mínima fixa e será definida por Senac RN e Senai RN de acordo com capacidade operacional, planejamento institucional e disponibilidade técnica e orçamentária.