Após reunião, Idema se comprometeu a concluir um diagnóstico inicial a partir do qual será definido um prazo para entrega das licenças ambientais de instalação e operação
Após reunião na manhã da sexta-feira (5), empresários do turismo receberam a informação de que, após uma análise técnica, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema RN) fornecerá um diagnóstico que poderá indicar um prazo plausível para liberação da Licença de Instalação e Operação (LIOP), que autoriza o início da obra de engorda da praia de Ponta Negra. Com base nesse prazo, a Prefeitura do Natal poderá discutir com a empresa contratada, vencedora do certame licitatório, a data para efetivo início dos serviços.
O encontro foi promovido pela Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN, que realizou uma reunião extraordinária para discutir impasse entre o órgão estadual e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Natal (Semurb). O encontro ocorreu no salão de eventos do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa e contou com a presença de membros do trade turístico, e do secretário municipal, Thiago Mesquita, e o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.
Representando o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, o vice-presidente Luiz Lacerda abriu a reunião destacando o papel da entidade. “A Fecomércio tem acompanhado esse tema com atenção e acreditamos que o diálogo é o caminho. Estamos sempre à disposição para apoiar esse debate em prol do desenvolvimento de Natal e de todo o Rio Grande do Norte”, declarou.
Laumir Barrêto, diretor executivo da Fecomércio RN, enfatizou a importância da informação e necessidade de esclarecimentos sobre o processo de licenciamento da obra, além da obtenção da LIOP em tempo hábil para que a engorda aconteça ainda em 2024. “Cumprimos os objetivos da reunião e estamos satisfeitos com os encaminhamentos dados. É bom para a população, para o turismo, para quem empreende e, enfim, bom para toda a sociedade”, afirmou.
Prazos são motivos de preocupação
Para o empresário e coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa, a obra é de urgência para a praia. “Sem essa obra de engorda, a próxima alta estação poderá ser um desastre”, disse ele. Costa ressaltou que a solução da faixa de areia trará maior conforto para os usuários da praia, além de preservar o maior cartão postal da cidade, o Morro do Careca.
A expectativa da Prefeitura e da empresa DTA, vencedora da licitação, era de começar as atividades da draga ainda no dia 5 de julho. Porém, sem a licença, a embarcação aguarda o início das obras há cerca de uma semana no litoral, já que o Idema tem até 120 dias para a análise dos documentos que foram entregues em 12 de junho.
O secretário Thiago Mesquita falou sobre a necessidade de um prazo menor para a entrega da licença do Idema, para que seja negociado com a empresa contratada. “Nós precisamos desse prazo, para que possamos rever o planejamento e possa, de fato, garantir a execução da maior obra da história de infraestrutura do litoral do Rio Grande do Norte”, disse.
Por fim, Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, lembrou que existe um regramento a ser cumprido. “A ideia aqui não é travar nada, mas eu preciso de todos os elementos para fazer a análise e seguir com a liberação da licença”, concluiu.
Após diversas falas e ponderações do trade, Farkatt garantiu que a equipe concluirá, até o final da tarde de hoje (5), um diagnóstico das documentações entregues pelo Município. Com isso, ele poderá sinalizar um prazo mínimo para a liberação da licença ambiental de instalação e operação.
