Votação do projeto no Senado ocorreu em 30 de abril e agora segue para sanção presidencial
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) comemora a aprovação, na Câmara dos Deputados e agora no Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 1.026/2024, que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Como principal representante de importantes segmentos da economia estadual, a entidade agradece os representantes do estado que, no Congresso Nacional, votaram favoravelmente ao Projeto.
Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, a votação no Senado, ocorrida em 30 de abril, demonstra a sensibilidade dos parlamentares em relação às demandas urgentes de setores impactados pela pandemia.
O Perse tem sido uma ferramenta crucial para a recuperação de inúmeros empreendimentos no Rio Grande do Norte. Dados levantados pela nossa Diretoria de Inovação e Competitividade (Dicom), mostram que, dos 7,6 mil estabelecimentos beneficiados atualmente no estado, 87% operam no regime do Simples Nacional, representando uma parcela significativa da economia local. Esses negócios, juntamente com os mais de 6,5 mil empreendedores individuais, são responsáveis por aproximadamente 15,5 mil postos de trabalho no Rio Grande do Norte.
Diante dos números, a Fecomércio RN destaca a importância estratégica do Perse para a retomada econômica do estado, especialmente no contexto pós-pandemia. Por isso, a permanência e aprimoramento desse programa são fundamentais para garantir a estabilidade e o crescimento dos setores afetados, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.
Com a continuidade desse programa, vislumbramos um futuro ainda mais promissor para todos os que dependem da vitalidade desses setores tão essenciais para nossa sociedade.
