“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias abriu a sua apresentação no evento que tratou sobre as inovações e mudanças ocorridas com a aprovação do novo Plano Diretor da cidade.

O seminário ocorrido no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, reuniu representantes de diversos segmentos do setor produtivo do Estado, diretores de entidades de classe, secretários municipais, empresários e membros da sociedade civil organizada.

Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, que falou em nome do setor produtivo, a aprovação do novo Plano Diretor é um marco para a cidade como um todo.

“Depois de um processo extremamente democrático e participativo, a nossa capital tem um Plano Diretor compatível com a visão de desenvolvimento sustentável que merece. Particularmente, destaco, com um grande sentimento de dever cumprido, que a Fecomércio participou ativamente deste processo, realizando diversas ações e mobilizando um grande grupo de especialistas e empresários, que chamamos “Desenvolve Natal”, relembrou.

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal fez um breve histórico do processo de atualização da legislação urbanística da capital potiguar, onde classificou o trabalho como histórico e desafiador. “Tínhamos um plano arcaico, caduco que deixou Natal atrasada em relação a outras cidades de mesmo porte. Contra muitos prognósticos e enfrentando interesses poderosos, assumi esse compromisso de destravar esse debate e propor uma legislação moderna, atrativa e ambientalmente sustentável. Não foi fácil, mas graças a muito esforço, trabalho, dedicação, empenho e colocando sempre o interesse de Natal e dos natalenses em primeiro plano, hoje posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”, pontuou.

Dentre as mudanças, destaque para: ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; alteração do índice do coeficiente básico; criação de áreas de interesse especial; aumento do gabarito para construções; desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; aumento da outorga onerosa; transferência de potencial construtivo; dentre outras novidades.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também teve a oportunidade de falar para o público presente e anunciou que a revisão do Plano Diretor de Natal já está rendendo bons resultados: “Já estão tramitando na Semurb oito processos atraídos pela modernização da nossa legislação. Também já recebemos dez consultas prévias de empreendedores interessados em investir na cidade. A nossa perspectiva é que até o final deste ano a gente tenha entre 18 e 20 processos em andamento na secretaria. O novo regramento urbanístico de Natal é de vanguarda, vai fazer com que a nossa cidade cresça de forma ordenada, amplia a ocupação das áreas mais estruturadas, vai gerar a melhoria da infraestrutura nas regiões mais carentes e amplia também a arrecadação municipal. São benefícios de médio e longo prazo que vão fazer da capital potiguar uma referência na atração de investimentos, geração de emprego e divisas”, destacou o secretário.

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Com informações da Prefeitura do Natal