Marcelo Fernandes de Queiroz
Presidente do Sistema Fecomércio RN
O gênio Albert Einstein cunhou a seguinte frase: “A Matemática não mente. Mente quem faz mau uso dela”. Pois bem. Esta admirável e encantadora ciência tem nos colocado diante de uma certeza extremamente preocupante: precisamos, urgentemente, colocar o assunto “Previdência” na pauta do dia de todas as conversas dos brasileiros, e dos potiguares em particular, sob pena de continuarmos alimentando um monstro que irá destruir, sem hesitar, todo e qualquer esforço que for feito para reequilibrar as contas públicas do país e do Estado.
E por que debater o tema “previdência” é tão importante? Vamos aos números, invocando a máxima de Einstein. Primeiro no plano federal, onde assistimos, estarrecidos e preocupados, ao insucesso momentâneo do Governo – mesmo se utilizando de métodos pouco ortodoxos ou mesmo condenáveis – em conseguir aprovar a Reforma da Previdência antes das eleições que se avizinham (acredito até que podemos dizer que adiamento se aplica a todo este ano, visto ser, na minha opinião, muito pouco provável que entre outubro e janeiro se consiga retomar esta pauta em um Congresso que estará vivendo um clima de transição).
Vou chamar a atenção para dois números. O primeiro é que, no ano passado, o déficit (a diferença entre o que arrecadou e o que pagou) da Previdência da União foi de incríveis R$ 268,8 bilhões. É uma cifra impressionante por si só. Mas que se torna ainda mais preocupante se verificarmos que ela representa 47% a mais do que todos os investimentos realizados pelo Governo Federal em 2017 em saúde e educação (cerca de R$ 190 bilhões).
O segundo número é o seguinte: apenas para custear estes R$ 268,8 bilhões de déficit no ano passado, o Governo Federal gastou quase R$ 21 bilhões somente em juros. Para se ter uma ideia do que isso significa, a soma representa todo o orçamento do Governo do RN para quase dois anos (R$ 12 bilhões/ano, em média).
E o problema só se agrava. Um levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, mostra que, de 2015 para cá, após a atrabalhoada aprovação da regra 85/95 (que garantia aposentadoria integral para os servidores do setor privado, no caso das mulheres cuja soma de idade mais tempo de contribuição somasse 85 anos e, no dos homens, 95), houve uma corrida das pessoas para se aposentarem, o que já sangrou, em dois anos (2016 e 2017), as contas da Previdência em mais R$ 2 bilhões. Em 30 anos, esta conta extra deve chegar a R$ 46 bilhões, ainda segundo o IPEA. Não percam as contas!
Agora, ainda com o auxílio dos números, vamos à situação do Rio Grande do Norte. Em números aproximados, hoje a folha de pagamento do Executivo potiguar (que inclui, e eis um dos primeiros pontos que precisam ser discutidos, os aposentados e pensionistas de todos os demais poderes, que são financeiramente autônomos), representa uma despesa mensal de R$ 430 milhões. Destes, aproximadamente R$ 220 milhões são pagos a aposentados e pensionistas e os outros R$ 210 milhões a servidores ativos, efetivos e comissionados. Percebam: hoje já temos uma folha de pagamento de inativos maior que a de ativos no nosso Estado!
Outro número: o déficit mensal da previdência estadual do RN é de R$ 120 milhões. Isso quer dizer que, em um ano, somente o déficit consome mais de 10% de todo o orçamento estadual.
A meu ver, a insustentabilidade do modelo atual é indiscutível. E tende a seguir se agravando exponencialmente. Basta dizermos que, segundo projeções demográficas, daqui a 32 anos, o número de idosos no Brasil triplicará, chegando a 65 milhões.
Mas, o grande problema é que este é um tema muito impopular. E, ao que parece, a classe política prefere ficar “bem” com seus eleitores. Precisamos mudar o foco. Precisamos, como nos alertou Einstein, evitar o mau uso da matemática e a consequente disseminação de mentiras (“Não há déficit da Previdência!”, “Querem acabar com a aposentadoria dos brasileiros!”, etc, etc.). Cada cidadão deste país precisa entender que somente tratando o assunto “Previdência” com seriedade, clareza e imparcialidade será possível estancar a sangria. Sangria esta, ela sim, efetivamente capaz de acabar com a aposentadoria dos brasileiros pela simples falência do modelo ou do Estado.
E é importante destacar que qualquer medida paliativa, que continue empurrando os problemas para baixo do tapete será inócua a médio e longo prazos. E irão faltar recursos para tudo e para todos. Tenho certeza de que não é isso o que querem os verdadeiros brasileiros. Aqueles que trabalham e fazem grande este país.
