Técnicos da equipe econômica do governo Dilma Rousseff estudam aumentar a tributação sobre o setor de bebidas quentes, o que pode encarecer os preços de produtos como uísque, vodca e vinho. De acordo com reportagem de O Globo, publicada nesta terça-feira, esta seria mais uma forma de aumentar a arrecadação para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário deste ano, estimada em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

No ano passado, o governo já havia determinado o aumento do preço de refrigerantes e cervejas. A alta entra em vigor em 1º de maio e deve acarretar em aumento de 5%, em média, no preço final das bebidas para o consumidor. A estimativa é que, com o aumento de impostos, a carga tributária cobrada do setor suba 10%.

No caso das bebidas frias, houve não apenas a elevação de impostos, mas também a mudança no modelo de cobrança de PIS/Pasep, que passou para 2,32%, e a de Cofins, que foi a 10,68%. O IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) será de 6% para as cervejas e de 4% para as outras bebidas.

As alíquotas são fixas e vão incidir sobre o preço do produto ao sair da fábrica. Assim, itens mais caros pagarão mais imposto.

Ao mesmo tempo em que visa cumprir a meta, o governo quer corrigir algumas distorções detectadas pela Receita Federal no mercado nacional. Segundo a reportagem, uma das possibilidades seria passar a cobrar o Imposto de Renda (IR) sobre lucros de multinacionais que são auferidos no Brasil, mas remetidos no exterior.

De acordo com um técnico, atualmente uma empresa nacional paga IR sobre seus lucros antes de distribuí-lo entre os acionistas. Já uma multinacional não tem que tributar lucros que vão para fora do país. Se essa empresa remeter os valores para os Estados Unidos, por exemplo, o lucro só será tributado no mercado americano.