O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, prestigiou na tarde desta quinta-feira (26) a solenidade de assinatura do Decreto que reduzirá o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) do querosene da aviação. A alíquota do imposto passa de 17% para 12%, atendendo um pleito da classe turística do Rio Grande do Norte, capitaneado há mais de dois anos pela Fecomércio. A nova alíquota entra em vigor a partir do dia 1º de abril e as companhias aéreas precisarão fazer um pedido formal de concessão à SET.
“A Fecomércio levantou há cerca de dois anos a bandeira da redução do ICMS sobre o querosene da aviação, como forma de estimular o nosso setor turístico e até mesmo de ser um diferencial para o – à época – futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Chegamos, inclusive, a influir este pleito em um documento que entregamos no ano passado ao então candidato ao governo, Robinson Faria”, afirmou Marcelo Queiroz.
Com a redução, o Governo do Estado espera que as companhias aéreas, em contrapartida, ampliem suas frequências de voos para o Rio Grande do Norte, realizando aqui o abastecimento integral das aeronaves. Além disso, a taxa de 17% onerava o valor dos bilhetes aéreos para o RN em até 40%, prejudicando a vinda de turistas ao destino potiguar.
“Hoje é um dia de vitória. Estamos oferecendo a oportunidade de fomentar a cadeia produtiva que gera mais empregos no Rio Grande do Norte. Natal estava ficando no fim da linha, assistindo de braços cruzados o desenvolvimento dos estados vizinhos”, declarou Faria.
O governador do Estado reforçou aos representantes das companhias aéreas que estavam presentes que ampliem a malha aérea no RN, tanto de voos entre os estados brasileiros como também “termos a oportunidade de receber voos internacionais, para Bogotá, Miami, Buenos Aires e Santiago. O benefício fiscal poderá, inclusive, ser ser ampliado para as empresas que trouxerem mais voos internacionais e domésticos para o nosso estado”, ressaltou Faria.
Robinson Faria, em discurso, prometeu que até o final de 2015 todas as obras de acesso ao aeroporto serão entregues e que a verba publicitária estadual será utilizada para atrair turistas brasileiros e estrangeiros.
O titular da Secretaria do Estado de Turismo (Setur), Ruy Gaspar, agradeceu e parabenizou a medida do chefe do Executivo Estadual, atendendo ao trade turístico do RN, e garantiu que o Estado irá lucrar com a redução. “Essa luta é de mais de três anos, antes até do aeroporto de Brasília adotar a medida. É um marco histórico para o Rio Grande do Norte”, disse.
O presidente do Consórcio Inframérica, Alysson Paolinelli, que administra o aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, também elogiou a atitude do governador tanto sobre a redução como encabeçar as negociações por novos voos com as companhias aéreas.
“O Rio Grande do Norte estava ficando para trás. Acompanhei o governador em viagem a São Paulo, como nunca tinha acontecido, participei das reuniões e vi o esforço pessoal do governador para tomar essa decisão. Estamos preparado para receber até seis milhões de passageiros com investimentos mínimos e também queremos, a partir da redução, aumentar a movimentação de cargas no terminal”, encerrou.
Estiveram também presentes na solenidade o deputado federal, Fábio Faria; os secretários estaduais de Tributação, André Horta; Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; os deputados estaduais, Hermano Morais, Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Souza Melo, Márcia Maia, Fernando Mineiro, Disson Lisboa, Carlos Augusto Maia; representando a Prefeitura de Natal, o titular da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Fernando Bezerril; o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; a gerente de Assuntos Regulatórios da TAM, Tatiane Novaes; o Diretor Comercial da GOL, Fábio Mader; o vice-presidente da Avianca, Tarcisio Gargioni; e o assessor da presidência da Azul, Guilherme Aberlini.
