O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, participou na manhã desta segunda-feira, 19.10, no Salão de Eventos do Sebrae RN, do lançamento da plataforma de Licenciamento Online, promovido pela Prefeitura de Natal, por intermédio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb. A nova ferramenta deve proporcionar maior conforto e comodidade ao contribuinte, que poderá fazer seu pedido de licenciamento sem a necessidade de ir até a Secretaria. Basta ter acesso a um computador com internet e scanner para envio da documentação exigida.
“Sem dúvidas é uma ótima notícia esta plataforma. Considerando o enorme emaranhado de Leis, taxas e de burocracia que temos no país, qualquer medida que venha atenuar isso e simplificar a vida das empresas – com consequente redução de custos – será sempre bem vinda. É importante, no entanto, ressaltar que este é apenas um primeiro passo. Ainda há muito o que fazer. Temos certeza de que é possível agregar mais documentos e agilizar mais etapas do processo de abertura e legalização empresarial, à medida em que esta plataforma for sendo lapidada. A iniciativa, sua manutenção e sua ampliação têm todo o apoio e merecem o aplauso da Fecomércio e de todo o empresariado natalense”, afirmou Marcelo Queiroz.
A princípio, a plataforma irá disponibilizar a emissão dos Alvarás de Funcionamento das empresas, tanto o provisório quanto o definitivo. O Alvará assegura que a edificação possui as devidas licenças ambientais e urbanísticas e, efetivamente autoriza o início das atividades da empresa. Paralelo ao processo de emissão de Alvará provisório, o contribuinte deve entrar com o pedido de Licença de Operação e o Habite-se, documentos condicionantes para a expedição do Alvará de Funcionamento Definitivo, que terá validade baseada na vigência da Licença de Operação.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Rosado, explicou que “este foi um trabalho desenvolvido com a ajuda de diversas secretarias, com o objetivo de oferecer interatividade e conectividade, facilitando assim a vida da população”. O secretário adjunto da Semurb, Daniel Nicolau, explicou ainda que a ferramenta irá diminuir o uso de papel e encurtar, inclusive, o processo de novas solicitações de um mesmo contribuinte, já que o programa irá manter um arquivo com a documentação apresentada.
Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, José Álvares Vieira, este é mais um serviço de excelência disponibilizado pela Prefeitura de Natal. “Ganhamos todos com a plataforma, através da desburocratização dos serviços públicos”. Em seu discurso, o superintendente do Sebrae, Zeca Melo, lembrou que a desburocatização é uma tendência nacional, e falou inclusive da Caravana da Simplificação, promovida pelo Sebrae RN, em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, que tem como objetivo integrar sistemas necessários para abertura e fechamento de empresas. “É um trabalho que parece simples, mas que dá um trabalho enorme. A simplificação, a desburocratização, são uma tendência nacional, e que são muito necessárias para que as empresas possam se dedicar à sua atividade fim”, declarou.
“A população está sufocada de tanta burocracia, de tantos impostos. A burocracia é um dos grandes entraves do empreendedorismo. E efetivamente nós temos que diminuí-la. O programa de Licenciamento Online irá descomplicar a vida das empresas para fazer crescer a iniciativa privada, que é onde estão os empregos, onde estão as oportunidades, onde estão as divisas que contribuem para o desenvolvimento da cidade, para o desenvolvimento de um país”, frisou o prefeito Carlos Eduardo Alves.
Também estavam presentes na solenidade o presidente da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte, Itamar Manso Maciel; o diretor técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcanti Júnior; o vereador Felipe Alves; o secretário de Governo Jonny Costa; o secretário municipal de Comunicação, Heverton Freitas, além de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e Secretaria Municipal de Tributação.
