O montante foi arrecadado em maio deste ano e representa um crescimento de 9,6% em relação ao mesmo mês do ano passado
As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte contribuíram com um incremento de R$ 13,7 milhões para a economia potiguar em maio deste ano. O montante corresponde ao repasse de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que recai nos cofres do estado, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), repassado aos municípios. O valor é 9,6% maior que o repassado no mesmo mês de 2014. No entanto, a arrecadação registrou uma queda de 2,9% quando analisados os dados de abril passado, quando os pequenos negócios geraram R$ 14,1 milhões em tributos.
Os dados foram divulgados pela Receita Federal recentemente e se referem ao recolhimento de impostos das empresas inseridas no Simples Nacional, o regime que simplifica o recolhimento de pelo menos oito tributos. Esses negócios já repassaram nos cinco primeiros meses do ano, R$ 94,5 milhões aos tesouros estadual e municipais. O valor é 45,8% maior se comparado ao mesmo intervalo do ano passado.
Em maio, a maior parte foi proveniente do ICMS. As pequenas empresas repassaram ao estado em maio R$ 9,5 milhões. Esse montante foi cerca de 3% menor que no mês anterior quando as pequenas empresas enviaram para o cofre do estado R$ 9,8 milhões. Em contrapartida, os valores são cerca de 4% maiores que os pagos em maio do ano passado, quando foram arrecadados das pequenas empresas R$ 9,1 milhões em ICMS.
Já em relação ao ISS, foram recolhidos dos pequenos negócios em maio R$ 4,2 milhões que é 2,3% menor que o recolhido em abril. Na comparação com maio do ano passado, porém, o valor é significativamente maior, representando um crescimento de aproximadamente 23% já que naquele mês foram pagos R$ 3,4 milhões desse imposto.
Destes R$ 3,4 milhões, a maior parte foi para Natal que ficou com R$ 25,7 milhões no mês. Mossoró recebeu R$ 435,5 mil, enquanto Parnamirim, R$ 350,5 mil. O quarto maio repasse foi para Tibau do Sul, que arrecadou das pequenas empresas da cidade R$ 145,2 mil, e em seguida Caicó, com R$ 74 mil.
São consideradas micro e pequenas empresas aqueles negócios que faturam entre até R$ 3,6 milhões por ano e são optantes do Simples. Somente no Rio Grande do Norte, esse regime tributário reúne 125.457 empresas, sendo 69.193 delas Microempreendedor Individual (MEI). Essa figura jurídica envolve os profissionais que trabalham por conta própria e têm um faturamento anual bruto de R$ 60 mil.
*Fonte: Sebrae RN
