Ao lado do deputado Rogério Marinho, Sylvia Souza apresenta dados que indicam benefícios da Modernização das Leis Trabalhistas
Cada ponto da reforma trabalhista foi minuciosamente explicado pela advogada especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional Sylvia Lorena Teixeira de Souza em Macaíba durante o Seminário “Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”. O evento foi realizado na noite da quinta-feira (19), no Elion Recepções, com presença do relator da Lei nº 13.467 na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), e de uma plateia de quase 200 pessoas.
Após Natal, Currais Novos e Mossoró, Macaíba foi a quarta cidade a receber o evento, realizado por entidades do setor produtivo: Fecomércio, Fiern, Faern, Fetronor, Facern, Sebrae, FCDL, CDL e Sindcomércio Macaíba. O objetivo da série de palestras é tirar dúvidas de empresários e trabalhadores, em especial profissionais de RH sobre as novas regras.
A saudação inicial ficou por conta do vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, que pontuou que as Federações têm responsabilidade em informar sobre as mudanças que devem entrar em vigor dia 11 de novembro. Nas palavras do vice-presidente da Fecomércio, Luiz Lacerda, o foco tem sido “tentar trazer para toda a sociedade a verdade sobre a modernização das leis trabalhistas”, para que cada potiguar faça sua avaliação pessoal, baseado em informações honestas e objetivas.
Sylvia Souza explicou que a mudança legislativa veio “contemplar as novas formas de trabalhar”. Além disso, segundo ela, a reforma oferece mais segurança jurídica com normas claras. “Isso acaba incentivando o investimento e acaba proporcionando um ambiente para geração de empregos”, completa, ao afirmar também que as relações trabalhistas pesam na competitividade do país.
A Confederação Nacional da Indústria, de onde Sylvia Souza é executiva, divulgou um estudo que apresenta comparação entre Brasil e outros 18 países com os quais ele compete. “Ficamos em penúltima posição. E no que diz respeito às regras trabalhistas para contratação e demissão, em último lugar”, apontou a advogada.
Ela também expôs o ranking The Global Competitives Index, onde o Brasil caiu seis posições de 2016 para 2017, passando para o 81º lugar, dentre 138 países. Desde 2012, a perda acumulada foi em 33 posições, de acordo com gráfico apresentado.
O deputado Rogério Marinho concorda que a reforma pode elevar a posição do Brasil no quesito eficiência do mercado de trabalho. Sua contribuição estatística ficou por conta de um estudo do banco Itaú, que aponta que a reforma pode aumentar o PIB per capita brasileiro em 3,2% nos próximos quatro anos (0,8% por ano) e diminuir a taxa de desemprego estrutural cerca de 1,4 p.p. (aproximadamente 1,5 milhão de empregos).
O parlamentar lembrou que a Consolidação das Leis Trabalhistas é de 1943, portanto, defasada. Disse ainda que os que são contrários à modernização dessa lei justificam que se trata uma lei democrática. “Não é. Foi editada por Getúlio Vargas, que era um ditador. Mas foi importante, gerou crescimento naquela época”, ponderou, ressaltando que os formatos de trabalho mudaram bastante desde então e as leis precisam acompanhar.
