O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, prestigiou na tarde desta quarta-feira, 4, a solenidade de assinatura da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal, feita pelo prefeito Carlos Eduardo. Agora como Projeto de Lei, ela segue para análise e votação da Câmara de Vereadores.
“Precisamos parabenizar e registrar o nosso reconhecimento à sensibilidade demonstrada pelo prefeito ao fazer este encaminhamento, atendendo a um pleito da classe empresarial. Esperamos agora que aquela casa legislativa seja célere em sua análise e aprovação, para que ela seja aplicada em Natal com a maior brevidade possível. A importância da implantação efetiva, em todos os níveis, da Lei Geral no nosso estado como um todo é enorme”, ressaltou Queiroz.
Há hoje, contabilizando Micro, Pequenas empresas e Microempreendedores Individuais, cerca de 140 mil pequenos negócios no estado, sendo 60 mil só em Natal, que serão diretamente beneficiados com um ambiente mais favorável aos negócios, desembaraço fiscal e burocrático, maior competitividade e com a abertura de novos mercados. As MPEs e os MEIs correspondem a mais de 90% de empresas existentes no Estado, sendo que 78% delas são dos segmentos de Comércio e Serviços (sendo 45% no Comércio e 33% nos Serviços).
“Está muito claro, portanto, que estas empresas são o grande pilar econômico e da geração de emprego e renda para o nosso povo, por isso, qualquer iniciativa que venha para fortalecê-las conta com nosso apoio e nosso aplauso”, disse o presidente da Fecomércio.
