Ministro disse também em evento em São Paulo que confia na aprovação da reforma trabalhista mesmo com revés na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira (23) que há uma discussão “embrionária” sobre o uso do FGTS para substituir parte dos pagamentos do seguro-desemprego. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira.
“Isso é algo que está em discussão, não tem uma decisão final ainda. É um assunto ainda embrionário”, afirmou após particpar de evento em São Paulo. “Existem diversas propostas em discussão que ainda não subiram ao nível onde podemos analisar e dizer ‘sim, vamos seguir em frente, ou não’.
Ele ressaltou, no entanto, que a análise ainda está na equipe técnica da Fazenda e ainda não foi submetida para a chefia da pasta. “Meu conhecimento sobre isso é o mesmo que o de vocês. Vi na imprensa, alguém falou”, falou o ministro.
Reforma trabalhista
Durante palestra a empresários, Meirelles afirmou também que as perspectivas para aprovação da reforma trabalhista no Congresso são “positivas, independente do resultado na Comissão de Assuntos Sociais”.
O governo tenta aprovar a reforma trabalhista no Congresso, como aposta para a recuperação da economia. Na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça.
“Sofreu aquela derrota na comissão. A expectativa, no entanto, é que de fato a reforma vai ser aprovada. Vamos aguardar. O importante é que está progredindo e as indicações são positivas”, disse o ministro.
Questionado em entrevista coletiva após a apresentação sobre qual seria a razão da derrota do governo, o ministro disse que “no processo do Legislativo isso é normal”.
“Um senador que não veio votar, que perdeu o voo, o outro que teve uma questão do partido, outro porque tem uma questão familiar etc, então tem diversas questões que fizeram com que ocasionalmente isso ocorresse. Mas nós acreditamos que a reforma deve ser aprovada, sim.”
“A opinião da comissão é relevante, é importante, qualquer comissão do Congresos é importante. Mas é um parecer, é uma opinião”.
Meirelles afirmou que a atual legislação trabalhista é “um dos grandes problemas da economia em termos de custo para produzir no Brasil”. Segundo o ministro, a reforma, além de corrigir esse problema, ainda “empodera o trabalhador”, na medida em que “o que for acordado possa prevalecer sobre o que possa existir de decisão judicial”.
Reforma da Previdência
Para tentar reorganizar as contas públicas, o governo tenta ainda aprovar a reforma da Previdência. “São reformas importantes em qualquer país do mundo”, disse Meirelles. “Não devemos nos esquecer de que já foi aprovado o teto dos gastos. O que nós estamos discutindo agora é como garantir a execução do teto à frente, no médio e longo prazo”, afirmou.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos foi aprovada no final de 2016. Com a medida, o crescimento dos gastos federais nos próximos 20 anos fica limitado à inflação do ano anterior.
Falando sobre os gastos do governo com aposentados e pensionistas, Meirelles disse que “a Previdência no Brasil, de fato, é um ponto fora da curva” na comparação com outros países.
O ministro voltou a defender que “mais importante do que a ideia de [quando terá] aposentadoria, é a garantia que a pessoa vai receber, porque Previdência quebra. Em vários países já quebrou.”
FGTS e seguro desemprego
Meirelles foi questionado por jornalistas se o governo pretende usar o FGTS para substituir parte dos pagamentos do seguro desemprego. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. Em resposta, Meirelles disse que qualquer discussão ainda é “embrionária”. “Meu conhecimento sobre isso é o mesmo que o de vocês. Vi na imprensa, alguém falou”, falou o ministro.
“Isso é algo que está em discussão, não tem uma decisão final ainda. É um assunto ainda embrionário”, afirmou. “Existem diversas propostas em discussão que ainda não subiram ao nível onde podemos analisar e dizer ‘sim, vamos seguir em frente, ou não’.
Recuperação da economia
Meirelles indicou ainda que a economia brasileira já dá sinais de recuperação, citando a queda da inflação e dos juros. “A queda da inflação já está levando a um aumento no poder de compra”, disse o ministro a respeito do aumento da massa salarial.
O ministro disse ainda que “não será surpresa” se a taxa de desemprego começar a cair a partir do final do terceiro trimestre. Meses antes, Meirelles havia dito que a previsão é que isso acontecesse no segundo semestre deste ano.
“A taxa de desemprego deu uma equilibrada no começo do ano e agora já dá sinais de queda. Não está subindo como estava no ritmo anterior. Agora, vamos aguardar a evolução dos dados econômicos e não seria surpresa se o índice de desemprego começasse a cair a partir do final do terceiro semestre”, disse Meirelles nesta sexta.
A taxa de desemprego de abril ficou em 13,6% e atingiu um contingente de 14 milhões de pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa teve a primeira queda mensal do indicador desde novembro de 2014. No entanto, o desemprego se mantém acima do patamar registrado em abril do ano passado.
Crise política
Em entrevista coletiva após sua apresentação, o ministro reconheceu que pode haver algum ajuste na margem das taxas de crescimento da economia neste ano por causa da crise política. “Mas eu acredito na manutenção da tendência”, ressalvou o ministro.
Perguntado se ele será candidato à presidência da República, o ministro disse que tem respondido a essa pergunta “recorrentemente, há muito tempo”. “Eu não perco tempo pensando em hipóteses ou alternativas, eu tenho um trabalho muito importante no Ministério da Fazenda”, respondeu.
Aumento de impostos
O ministro voltou a dizer que, “se for necessário”, o governo poderá aumentar impostos, pois “o importante é o equilíbrio fiscal”.
“A primeira vez que surgiu essa pergunta, se existiria a possibilidade de aumentar imposto, no ano passado, eu falei: ‘olha, não está nos nossos planos aumentar impostos’, no caso de 2016, de fato não aumentou. Agora, isso não quer dizer que tem uma decisão aqui de que não se aumenta impostos em nenhuma hipótese.”
*Fonte: G1 Economia
