Vários senadores apoiaram a medida anunciada na sexta-feira (27) pelo governo federal de abrir uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas pagarem os salários dos seus funcionários durante dois meses.
A expectativa é que o programa beneficie trabalhador e alivie empresas da pressão econômica gerada pela pandemia de coronavírus.
O empréstimo cobrirá dois meses da folha de pagamento. Nesse período, a empresa não poderá demitir funcionários.
“Ações desse tipo, de socorro e apoio às pequenas e médias empresas, são fundamentais para a garantia do emprego e para catalisarmos, no futuro próximo, a retomada do crescimento. Outras ações certamente ainda serão necessárias. O Brasil, como todo o mundo, sentirá os efeitos das ações que precisam ser tomadas em razão do coronavírus. Mas, com a união de esforços do governo, do Congresso e de toda a sociedade, sairemos desta fase difícil”, declarou o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).
De acordo com o Banco Central, a linha de crédito poderá estar disponível dentro de 15 dias para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. As taxas de juros devem ser de 3,75% anuais. Estão previstos seis meses de carência para o pagamento, que poderá ser feito em até 36 meses.
“Essa medida é exclusiva para pagamento da folha e limita-se a dois salários mínimos [por funcionário], com o compromisso de manutenção do emprego. Excelente medida”, avaliou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Bancos
Do total de R$ 40 bilhões, estima-se que a maior parte (cerca de 85%) será financiada via Tesouro Nacional, enquanto o restante deverá vir do setor bancário. Alguns senadores já haviam manifestado anteriormente a necessidade de os bancos colaborarem no esforço nacional de combate à crise provocada pela covid-19.
“Colocar R$ 1,2 trilhão nos bancos e R$ 10 bilhões na saúde é uma enorme insensatez. Temos que olhar para o nosso povo, de norte a sul, pois ele está sofrendo muito com o coronavírus. Precisamos salvar vidas e garantir empregos e renda”, destacou o senador Paulo Paim (PT-RS).
A mesma crítica veio do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), em sua conta no Twitter.
“Os bancos lucraram mais de R$ 100 bilhões no ano passado. Mas, na hora da crise, aumentam os juros e restringem o crédito. Este ano, as instituições reforçaram seus caixas em mais de R$ 200 bilhões, com a liberação dos depósitos compulsórios pelo Banco Central”, ressaltou.
Lucro
Projeto do senador Weverton (PDT-MA) propõe aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 50%. Os recursos arrecadados com esse aumento, defende ele, seriam aplicados nas ações de combate à pandemia de coronavírus.
“O aumento de receitas da União é primordial para que se possa utilizar esses recursos em políticas sociais que protejam a população”, explicou.
De acordo com Weverton, os três maiores bancos privados do Brasil obtiveram arrecadação, somente em serviços, de R$ 440 bilhões nos últimos quatro anos. Esse montante teve origem, segundo o senador, em serviços como anuidades de cartão de crédito, taxas de operações de crédito e pagamento de transferências.
“Chegou a hora de os grandes bancos darem a sua contribuição. O aumento do percentual é compatível com os lucros. É injusto que faltem recursos para o combate à pandemia, enquanto os tributos pagos pelos segmentos com maior poder econômico permanecem intactos. Os mais ricos precisam contribuir”, argumentou Weverton.
Fonte: Agência Senado
