A polêmica reforma da previdência foi assunto de palestra promovida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do RN (Sincopeças RN), Sindicato dos Economistas do RN (Sindecorn) e Associação Comercial do RN (ACRN) nesta terça-feira (8), na sede da Fecomércio RN. O assunto foi apresentado pelo diretor Executivo da Fecomércio e ex-secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz.
O vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sincopeças e da ACRN, Itamar Manso Maciel, explicou que o encontro traz à tona um tema atual e com consequências para a sociedade civil e para a classe empresarial. “O intuito é que o público aqui presente tenha uma compreensão da atual situação previdenciária do Brasil e da nova legislação prevista, que está para ser votada em Brasília. Vamos nos apropriar de conhecimento, formular nosso pensamento, e debatê-lo”, declarou Itamar.
O evento teve a presença da diretoria da Fecomércio, do Sincopeças, do Sindecorn, e da ACRN, como também de empresários, advogados e economistas. Segundo Itamar, a ideia é que encontros como esse se tornem periódicos, trazendo para a discussão temas relevantes à classe empresarial.
Para tratar da previdência brasileira, o ex-secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, foi convidado para explanar sobre a situação atual e suas consequências, caso a reforma não aconteça. Mariz trabalhou no Ministério por cinco anos, entre 2011 e 2015. “Atualmente, a Previdência é insustentável. O Comando Constitucional orienta que seja feito um equilíbrio entre os regimes financeiro e atuarial. Nossos filhos e netos não terão previdência”, disparou Mariz.
Ele completou que o país nunca passou por uma reforma da previdência, sendo esta necessária há tempos, já que a demografia brasileira mudou consideravelmente nos últimos anos. Segundo dados apresentados pelo ex-secretário, em 35 anos, o Brasil terá um número três vezes maior de idosos que hoje. “As mulheres deixaram de ter sete filhos para um, ou seja, não tem população nova para sustentar os aposentados. Os países considerados de primeiro mundo, tem uma alta parcela de idosos e poucos recursos do PIB são usados, e aqui no Brasil é o inverso. 12% do nosso PIB é usado para sustentar os 6% de aposentados que o Brasil tem”, disse.
Para a reforma efetivamente acontecer, Jaime Mariz lista que é necessário convergir os regimes (RGPS, RPPS, Militares e Políticos); replicar a reforma que a União fez em 2012 para todos os estados e municípios; estabelecer uma idade mínima de aposentadoria em torno de 65 anos para ambos os sexos e aumentar o tempo mínimo exigido de contribuição; rever as aposentadorias especiais; e desvincular o Benefício Mínimo do Salário Mínimo.
“São muitas mudanças que tornam a reforma impopular, que ninguém quer defender, mas caso não aconteça, não haverá aposentadoria para a nova geração. Tem que colocar o pé no freio”, encerrou.
