A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) recebeu o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, em 6 de maio, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. Durante a reunião, diretores da AEB debateram o planejamento portuário, as alterações no marco regulatório e a pesquisa de satisfação dos usuários dos portos, que está sendo realizada pela Agência.
Vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, a Antaq é responsável por implementar as políticas formuladas pela Secretaria, pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), e pelo Ministério dos Transportes, além de regular e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e a exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. O Presidente da AEB, José Augusto de Castro, destacou a importância do diálogo com a Antaq. “Está é uma área essencial para o comércio exterior, afinal, sem portos não há competitividade”, disse Castro.
O diretor-geral da Antaq falou sobre o planejamento integrado do setor portuário, que torna possível enfrentar gargalos, ampliar a infraestrutura portuária por meio da atração de investimentos privados, otimizar a exploração de portos organizados (portos públicos) e facilitar implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs). Segundo Mario Povia, o planejamento também prevê a integração entre os modais de transporte, considerando as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas, para aumentar a competição do setor e melhorar a qualidade da prestação de serviços.
Segundo Povia, a criação de um novo marco regulatório no País, iniciado com a MP dos Portos (Lei nº 12.815), se faz necessário para avançar. “Temos uma legislação complicada e muita burocracia, mas creio que temos mais convergências que divergências. Esperamos que o Governo consiga manter profissionais do setor à frente das Companhias das Docas. É impressionante o que um bom gestor, mesmo com a burocracia, consegue realizar”, afirmou o representante da Antaq na reunião da AEB.
Pesquisa de satisfação
Em linha com o novo marco regulatório, a Antaq está realizando uma pesquisa de satisfação de usuários do sistema portuário brasileiro. Está sendo monitorada a satisfação dos usuários de 22 Portos Públicos. “O objetivo da pesquisa é conhecer e harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, preservando o interesse público”, explicou Povia. A pesquisa será realizada até setembro, com entrega de resultados prevista para outubro de 2015, e a iniciativa foi elogiada pelos membros da AEB. “É importante termos um diagnóstico franco e aberto do que está bom e do que precisa melhorar. De nossa parte, continuamos lutando para deixar o setor portuário atrativo”, concluiu Povia.
Fonte: CNC
