A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o cálculo da indenização devida à Inframérica pelos investimentos vinculados aos bens reversíveis e não amortizados do processo de relicitação do Aeroporto de Aluízio Alves (ASGA), leiloado em 19 de maio por R$ 320 milhões. O valor do ressarcimento, ratificado pela empresa de auditoria independente PricewaterhouseCoopers (PwC), corresponde a R$ 554,5 milhões na data-base de 31 de dezembro de 2022 e agora será submetido ao aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
O valor de indenização, contudo, sofrerá alterações até o momento da transferência operacional para a nova concessionária. As atualizações decorrerão, entre outros motivos, da atualização da inflação (IPCA), da apuração de créditos tributários e da verificação do inventário de bens revertidos pela próxima concessionária.
Ao valor final a ser pago à Inframérica no âmbito do processo de relicitação do ASGA serão ainda adicionados ou deduzidos valores de outorga suspensos, eventuais multas aplicadas e não pagas e acréscimo ou desconto de saldos de reequilíbrios econômico-financeiros existentes.
O processo de relicitação do ASGA teve início em 5 de março de 2020, com o pedido apresentado pela concessionária. Em 10 de junho, foi aprovada a relicitação do ativo em reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Em 19 de maio de 2023, o Aeroporto Aluízio Alves foi arrematado por nova concessionária em leilão realizado na B3, em São Paulo, no âmbito do processo de relicitação.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) leiloou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no dia 19 de maio. O terminal foi arrematado por R$ 320 milhões pela empresa Zurich Airport International, superando a disputa com a NK Empreendimentos e Participações. A proposta foi 41% superior ao lance mínimo, de R$ 226,9 milhões.
Somente duas empresas participaram do leilão. Na primeira proposta, que foi entregue em malote lacrado, a maior proposta foi da empresa suíça, com R$ 250 milhões, o correspondente a um ágio de 10,16%. A NK Empreendimentos ofereceu R$ 231 milhões. Assim, começou a disputa através de “viva-voz”, que é quando os representantes das empresas que disputavam o terminal faziam as novas propostas para o arremate.
A variação mínima entre as propostas máximas dadas por cada empresa deveria ser de R$ 5 milhões. A NK Empreendimentos ofereceu, inicialmente, R$ 255 milhões, com a Zurich cobrindo a proposta.
A disputa pelo aeroporto prosseguiu até que NK Empreendimentos fez o lance de R$ 320 milhões e mais R$ 11. A Zurich cobriu a oferta. Para que pudesse continuar a disputa, a NK Empreendimentos precisaria ofertar R$ 325 milhões, o que não ocorreu. Assim, a Zurich Airpot International arrematou.
Fonte: Tribuna do Norte
