Estudo elaborado pela CNC aponta que, para cada R$ 10 mil de aumento no faturamento do turismo, três postos de trabalho são gerados, independentemente do setor. Representantes de entidades assinaram manifesto que será apresentado em evento na Câmara dos Deputados
Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, caso o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) seja encerrado, até R$ 244 bi por ano deixarão de ser injetados na economia nacional. Em uma nota estimativa, a Receita Federal apontou perdas tributárias entre R$ 17 e R$ 32 bilhões entre 2021 e 2023 – até 13% do valor que pode deixar de circular não apenas no turismo, mas em todos os setores. A pesquisa indica, ainda, que, para cada R$ 10 mil de faturamento a mais, o salário do trabalhador brasileiro pode aumentar R$ 18,8.
O estudo, elaborado pela Diretoria de Economia e Inovação (Dein), foi apresentado nesta tarde (6/2), durante reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, na sede da Confederação, em Brasília. Participaram empresários do setor, representantes das Federações do Comércio de todo o País, bem como parlamentares que apoiam a causa. No encontro, as lideranças assinaram um manifesto que será entregue durante ato público nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na Câmara dos Deputados.
O manifesto, o estudo e diversas outras informações estão no site www.portaldocomercio.org.br/perse.
Mais turismo, mais desenvolvimento e menos violência
Conforme os dados, antes da pandemia, o setor de turismo crescia em uma taxa próxima a 6% ao ano. Após a instituição do Perse, essa taxa saltou para 30%, o que mudou a trajetória não apenas do turismo, bem como de importantes indicadores sociais. O estudo revela que, para cada 1% de aumento no valor adicionado pelo setor de turismo na economia em geral, há o aumento de 0,9% no Produto Interno Bruto (PIB).
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o turismo é um dos impulsionadores do desenvolvimento brasileiro. Tadros salienta que, dos dez estados com atividade turística mais intensa, seis estão no Nordeste (Sergipe, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia) e um no Norte (Amapá). No entanto, esses estados têm menos de 3% de participação cada um no PIB nacional. “O turismo pode ser um divisor de águas na melhoria das condições de vida de uma região inteira, e a resposta certa, definitivamente, não é reduzir investimentos”, afirma o presidente da CNC.
O Perse
O Perse foi instituído pela Lei nº 14.148/2021 e representou um alívio para os empresários do setor em meio à pandemia de covid-19, que foi responsável pela morte de mais de 700 mil brasileiros, causando prejuízos até hoje, sentidos pela economia. Em 2020, enquanto o PIB brasileiro teve uma queda de 3,3%, o faturamento do turismo caiu 38%. Muitas empresas fecharam as portas, gerando desemprego e prejuízos econômicos e sociais.
O programa reduziu a zero o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPF), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do PIS e do Cofins para as empresas que se enquadram como beneficiárias, não se aplicando a empresas do Simples Nacional. As empresas aptas ao programa puderam renegociar dívidas tributárias e não tributárias, incluindo FGTS, com desconto de até 70%. O Perse teve início em março de 2022, e sua previsão legal é que vigore até fevereiro de 2027.
