A arrecadação própria do Rio Grande do Norte acumulada no primeiro quadrimestre de 2022 já supera em 11,76% a soma de igual período de 2021. No acumulado deste ano, o Estado totaliza R$ 2,527 bilhões em tributos recebidos. Até abril do ano passado, a receita própria do RN atingiu a cifra de R$ 2,261 bilhões. Nos últimos doze meses, considerando as receitas de abril deste ano, que alcançou R$ 620,9 milhões, e do ano passado, que chegou a R$ 557,8 milhões, o crescimento foi de 11,31%. A alta foi puxada pelo aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O ICMS cresceu 12,03% no acumulado do ano, alcançando o montante de R$ 2,381 bilhões (nos quatro meses de 2021, a soma foi de R$ 2,125 bilhões). No mês de abril, a arrecadação desse imposto atingiu R$ 567,9 milhões, ante R$ 508,2 milhões de igual mês de 2021, o que significa uma alta de 11,74%.
Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nessa terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, elaborado mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A TRIBUNA DO NORTE também usou dados disponíveis no site do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), do Ministério da Economia.
Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, totalizando R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual.
Arrecadação setorial
O setor que mais contribuiu para o bom resultado do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%. No mês de março, o montante recolhido foi de R$ 107 milhões. É a primeira vez, desde abril do ano passado, que o atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS.
O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões, mas também registrou o maior declínio em 30 dias. Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 138 milhões, em março, e R$ 116 milhões no mês passado, uma queda de 29,31%, enquanto o faturamento do setor, nesse mesmo intervalo, só aumentou.
Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. Já a indústria gerou R$ 73 milhões em ICMS. Registraram alta no recolhimento do ICMS considerando o período de 12 meses: a atividade de energia elétrica, com crescimento de 18,96%, o comércio de combustíveis (+11,54%); setor da indústria de transformação (+ 8,95%), o setor de comércio atacadista (+8,25%) e o setor de comércio varejista (+5,32%). Houve queda na arrecadação apenas no setor de Comunicação (-3,84%).
Média diária de vendas cresceu 29,11% em 12 meses
Os dados do Boletim Mensal da Receita Estadual mostram que a média diária de vendas atingiu R$ 390,81 milhões em abril, considerando todos os segmentos econômicos do Rio Grande do Norte. Esse volume é 29,11% superior ao registrado no mesmo mês de 2021, e 2,14% menor que o montante verificado no mês de março deste ano (R$ 399,37 milhões). Em abril do ano passado, o montante diário de vendas atingiu R$ 302,70 milhões.
A média diária de transações se manteve acima de 1 milhão. Em abril, foram computadas 1,96 milhão de emissões de notas fiscais eletrônicas por dia, de acordo com o levantamento da SET-RN.
No mês passado, o segmento Atacadista alcançou uma média diária de operações de R$ 64,42 milhões, uma redução de 7% em relação ao mês anterior (R$ 69,32 milhões) e crescimento de 26,71% ante o resultado do mesmo período de 2021 (R$ 50,84 milhões).
Já o setor do varejo apresentou no último mês de análise uma média de R$ 96,40 milhões em faturamento diário, resultado estável em relação ao mês imediatamente anterior (R$ 96,61 milhões). Já em relação a abril de 2021, quando o setor movimentou R$ 81,03 milhões, o crescimento nominal foi de 18,97%. No mês passado, as empresas desse segmento realizaram 29,5 milhões de operações de vendas por dia, o que resultou em um faturamento médio mensal em torno de R$ 2,9 bilhões.
Os dados mostram crescimento no desempenho do setor de Combustíveis (incluindo Distribuição e Consumo Final), apesar da alta no preço dos produtos. Em abril deste ano, o setor alcançou movimentação diária média de R$ 65,40 milhões de Reais, resultado 3,51% maior que o do mês imediatamente anterior (R$ 63,18 milhões) e 47,6% maior que o do mesmo período do ano anterior (R$ 44,30 milhões). Esse foi o melhor resultado do setor na série histórica do Boletim, analisa a SET.
Bares e restaurantes alcançaram uma média diária de R$ 5,68 milhões em abril, numa alta de 0,53% ante março (R$ 5,65 milhões), e 92,5% maior que o mesmo período do ano passado (R$ 2,95 milhões), quando o setor esteve sob fortes restrições de funcionamento devido à pandemia do novo coronavírus. O setor registrou uma elevação nominal na receita do ICMS de 112%, no comparativo com abril de 2021, com R$ 5,9 milhões recolhidos em abril deste ano.
Fonte: Tribuna do Norte
