Presidente Marcelo Queiroz participa de entrega de minuta da Lei Geral da MPE ao governador do RN

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, integrou, na manhã de terça, 20, a comitiva de representantes do setor produtivo do RN que entregou uma minuta da Lei da Micro e Pequena Empresa para o Rio Grande do Norte ao governador Robinson Faria.

Com o objetivo de proporcionar segurança jurídica aos empreendedores e incentivar a criação de novos empregos, a proposta da lei é dar um tratamento diferenciado e simplificado aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Dentre os projetos para desburocratizar o setor estão o incentivo ao crédito, educação empreendedora e participação em compras governamentais.

Participaram também do encontro a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o superintendente do Sebrae RN, José Ferreira de Melo Neto; os presidentes da Junta Comercial, Sâmya Bastos; da FCDL, Afrânio Miranda; da Faern, José Álvares Vieira; os vice-presidentes da Fiern, Heycler Dantas; da Faern, Ivanaldo Diniz; o diretor de Operações do Sebrae; Eduardo Viana; o diretor da Anorc, Marcelo Passos; e o representante da Secretaria Nacional das Micro e Pequenas Empresas, Conrado Fernandes.