Convênio assinado entre supermercados e Procon prevê item grátis e dentro da validade para consumidor que encontrar o mesmo produto vencido nas prateleiras
A partir de agosto, quem encontrar um produto vencido nas prateleiras dos supermercados do Rio Grande do Norte, poderá levar, gratuitamente, um produto igual e próprio para consumo. A regra está prevista em um acordo assinado pelo programa “De Olho na Validade”, parceria entre o Procon RN e a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), com apoio da Fecomércio RN, lançada na tarde desta terça-feira (18), na sede da federação, com presença do governador Robinson Faria.
Cerca de 190 supermercados participam do convênio, mas mesmo os que não se cadastraram devem seguir a norma, de acordo com o coordenador geral interino do Procon RN, Cyrus Benavides, que ministrou palestra sobre medidas preventivas para gestores e funcionários do setor supermercadista. Em caso de descumprimento, “o consumidor pode entrar em contato com o Procon e será aplicada multa”.
A medida só vale se o cliente apresentar o produto antes de passar pelo caixa. Ou seja, caso o perceba que o produto está fora da validade somente após ter concluído a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal.
Se o supermercado não tiver o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor ou, ainda, um produto da mesma seção. Mas se o item substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença. Independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente.
A campanha tem como objetivos prevenir a comercialização de produtos com prazo de validade vencido e incentivar a população a verificar a data de validade. O programa entra em vigor 30 dias após assinatura do termo.
O programa existe em São Paulo, desde 2011, e já chegou a funcionar no RN, em 2012, mas por pouco tempo.
Na opinião do presidente da Federação do Comércio, Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a inciativa reforça a ideia de que o consumidor deve ser parceiro dos estabelecimentos.
“O programa, não tenho dúvida, terá um papel fundamental na educação e conscientização dos consumidores”, completa. O governador Robinson Faria concorda e definiu a iniciativa como uma “vitória da sociedade”.
“É muito bom até para a saúde pública”, explica, lembrando que o consumidor ficará mais atento aos prazos dos produtos e isso evitará problemas de saúde. “Parabenizo os nossos empresários. Apenas dois estados aceitaram o desafio, São Paulo e Rio Grande do Norte”, ressalta.
