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4 de julho de 2014

Carga tributária cresceu 10 pontos percentuais após real

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte.

De acordo com a Receita Federal, a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – saltou mais de dez pontos percentuais depois do Plano Real.

 

De 25,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1993, ano anterior ao plano, o indicador subiu para 35,85% em 2012, dado mais recente.

 

Para equilibrar as contas públicas, o governo federal criou e aumentou tributos nos anos seguintes à criação do real.

 

O destaque foram as contribuições sociais, cujas receitas ficam todas com a União.

 

As principais são a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins), o PIS, o Pasep e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que taxou as transações financeiras até 2007.

 

A voracidade sobre os contribuintes, no entanto, destacam especialistas, puniu as camadas mais pobres da população e não resultou em melhoria de serviços públicos.

 

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike diz que o real acentuou uma tendência iniciada com a Constituição de 1988, que permitiu aos governos (federal, estadual e municipal) obter cada vez mais recursos por meio do aumento de tributos. Para ele, o maior problema é que a tributação, no Brasil, concentra-se no consumo e nos salários.

 

Com caráter regressivo, a tributação sobre o consumo pune os mais pobres porque as alíquotas incidem sobre o preço final dos produtos.

 

Para uma mercadoria que custa R$ 5 e tem alíquota de 20%, o consumidor pagará R$ 1 de tributo, independentemente da classe social. Proporcionalmente, a quantia pesa mais no bolso dos mais pobres.

 

Com desconto direto na folha de pagamento, a tributação sobre os salários taxa os trabalhadores, não os empresários.

*Fonte: Exame

 

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