No início desta semana, com um misto de incredulidade e pavor, li nas páginas desta mesma TRIBUNA DO NORTE os dados de um levantamento, feito pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipern), dando conta de que o déficit mensal da previdência do Rio Grande do Norte era, até outubro, de quase R$ 110 milhões (exatos R$ 109,9 milhões). Ao tempo em que destacava que o número era quase 14 vezes maior do que o déficit registrado 2010, o texto destacava o fato de ainda faltar contabilizar os meses de novembro e dezembro (aí incluso o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas) para fechar as contas do ano.
Pus-me a fazer algumas contas. Numa estimativa conservadora, podemos imaginar que o ano de 2017 deverá fechar com um saldo negativo nas contas da previdência de algo em torno de R$ 1,2 bilhão. Para refrescar a memória dos nobres leitores, ressalto que este número é a diferença entre o que a nossa previdência recolhe dos contribuintes e o que ela precisa pagar aos seus beneficiários.
Não vou me ater aqui a cálculos atuariais complexos. Minha ideia é listar números mais palatáveis.
Pois bem.
Não é segredo para ninguém que quem sustenta a máquina pública é a sociedade. Eu, você, todos nós, potiguares, pagamos impostos, tributos e taxas que servem para custear todos os gastos do Poder Público. De todos eles.
E aí o que faz com que o déficit da previdência potiguar possa, a meu ver, ser classificado como um “número assustador” são os paralelos que podemos traçar com ele.
Senão, vejamos. Até outubro, segundo dados da Secretaria de Tributação, o Rio Grande do Norte havia arrecadado algo em torno de R$ 4,2 bilhões em ICMS, este que é o principal imposto componente da receita própria do Estado. Isso quer dizer, portanto, que de cada quatro reais recolhidos em ICMS ao longo de 2017, o Governo teve que destinar um real para custear o déficit da Previdência!
O paralelo com o ICMS não é por acaso. Nós, do setor de Comércio, Serviços e Turismo, nos orgulhamos de sermos os responsáveis por cerca de 60% do ICMS recolhido em terras potiguares. E temos orgulho disso porque entendemos que estes recursos deveriam servir para custear ações e projetos que tenham como foco desenvolver nosso estado, social e economicamente. Não acredito que tapar rombo de um sistema que deveria ser, por premissa, autossustentável, seja uma destinação para o dinheiro que nós recolhemos digna do nosso aplauso.
E tem mais.
Este número é tão impressionante, que mesmo quando o comparamos com toda a receita estimada para os cofres públicos este ano – algo em torno de R$ 10 bilhões, descontando as já esperadas frustrações, segundo o próprio Executivo – vemos que este déficit irá consumir incríveis 12% delas.
Ficam 88% para fazer frente a todos os demais gastos, aí incluídas as transferências constitucionais (inclusive para os municípios, para a Educação e para os chamados poderes autônomos), folha de pagamento de servidores ativos (que sozinha consome cerca de 4,8 bilhões por ano, ou 48% do total das receitas), custeio, segurança e saúde, apenas para falar no básico.
Vale, ainda e por fim, destacar que o R$ 1,2 bilhão por ano consumidos pelo déficit da previdência estadual representa cerca de 25% dos gastos com a folha de pagamento dos servidores ativos.
Alguma dúvida de que é um número assustador?
