Marcelo Queiroz
Presidente do Sistema Fecomércio RN
Por definição, o Plano Diretor é o “instrumento básico da política de desenvolvimento do Município”. Sua principal finalidade é “orientar a atuação do Poder Público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, e na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população”.
Pois bem. Isto posto, e considerando que vivemos o crucial momento de discutirmos o Plano Diretor de Natal, permitam-me algumas considerações acerca do tema.
Nesta segunda-feira, 9, em parceria com o IAB RN, apoio do Crea RN e contando com a participação de profissionais ligados ao urbanismo e meio ambiente, especialistas e estudiosos, inclusive de outros estados, a Fecomércio RN irá realizar um seminário denominado “DesEnvolve Natal”. Um evento que tem como foco lançar luzes sobre este que, a meu ver, é um dos assuntos mais importantes do momento na capital potiguar.
Este evento será um dos ápices de um trabalho que começamos há cerca de seis meses, quando demos início a um grupo de debate que tem reunido, na sede da Fecomércio, profissionais e instituições competentes e sérias, semanalmente, para discutir o nosso Plano Diretor.
Depois de acompanhar boa parte destes debates, posso afirmar, com convicção, que o atual Plano Diretor de Natal tem travas incompreensíveis e que tornam completamenteinviáveis áreas enormes e extremamente estratégicas para o nosso desenvolvimento.
Em alguns locais da cidade os sinais de decadência são visíveis, deixando claro que o plano atual não foi capaz de induzir um adensamento adequado e acabou por empurrar o crescimento da cidade para bairros periféricos, onde a população não conta com a infraestrutura mínima. Tal movimento obriga o Poder Público a realizar novos investimentos e provoca uma injustificada e desnecessária pressão no sistema viário e de transporte público.
Eu não tenho nenhuma dúvida de que é a falta de uma política inclusiva e inteligente de aproveitamento do solo urbano que tem feito com que os bairros centrais de nossa cidade, onde toda a infraestrutura está pronta, se tornem áreas proibidas às camadas sociais mais vulneráveis.
Por isso é urgente um debate amplo e plural, que englobe ideias e experiências vitoriosas de outras cidades brasileiras e até do exterior. O modelo a ser perseguido deve contemplar mecanismos modernos de promoção do desenvolvimento sustentável social, ambiental e economicamente.
Precisamos sair da estagnação em que nos encontramos. Até porque, fomos atirados a ela em nome de conceitos errôneos e, muitos deles, até mesmo mal explicados.
O mundo hoje é muito mais consciente das suas responsabilidades ambientais. É urgente rediscutirmos o uso equilibrado, integrado e respeitoso, por exemplo, de áreas de proteção ambiental. Elas também são patrimônio desta cidade e de seu povo.
Alterar, com bom senso, equilíbrio e maturidade, o nosso Plano e dar-lhe um caráter mais desenvolvimentista terá reflexos diretos na melhoria de nossa cidade em todos os aspectos. E, com isso, ganham todos os natalenses. E é isso o que importa!
